Objetivo do evento foi reduzir os problemas na hora de reportar o balanço financeiro à Fundação.

Mais de 100 pessoas compareceram ao workshop com orientações para utilizar e prestar contas dos recursos concedidos por meio de editais lançados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). O encontro foi realizado nessa quarta-feira (10) com o objetivo de melhorar a gestão orçamentária das pesquisas financiadas pelo órgão.

O gerente de Gestão Orçamentária e Financeira da Fapes, Geanderson Campos Costa, ficou responsável por esclarecer aos coordenadores de pesquisas e membros de equipe dúvidas sobre preenchimento de relatórios técnicos, planejamento nas compras, notas fiscais, orçamento, capital e custeio, entre outros pontos.

“É necessário que o pesquisador leia o tutorial de prestação de contas, que está disponível no site da Fapes, antes de entrar em contato com nossa equipe. Dessa forma, fica mais fácil para entender e ajudar nossos usuários com suas dúvidas”, alertou.

A importância do evento se deve ao objetivo de reduzir os problemas na hora de reportar o balanço financeiro à Fundação. Este também foi um momento para os pesquisadores terem contato direto com diretores e gerentes de áreas técnicas para tirarem dúvidas sobre a execução financeira dos projetos.

“Nós, da Fapes, assumimos o compromisso de criar mais oportunidades para os programas de pós-graduação, para grupos de pesquisa e para a difusão científica no Estado, e esta ação faz parte desse objetivo por contribuir com a melhoria dos processos e a redução de demandas que chegam às gerências técnicas”, ressaltou a diretora técnico-científica da Fapes, Denise Rocco de Sena, que também aproveitou o momento para enfatizar a importância de citar a Fundação nas publicações referentes a projetos apoiados.

“Mencionar o nome da Fapes em artigos, dissertações e teses resultantes de pesquisas fomentadas pelos nossos editais e programas é uma forma de garantir o reconhecimento dos benefícios promovidos pela instituição dentro e fora do ambiente acadêmico. Esta é uma maneira de destacar o valor da Fundação para garantir o desenvolvimento da sociedade capixaba”, concluiu.

Os pesquisadores e a equipe da Fapes se reuniram no auditório do prédio do Programa de Pós-Graduação em Física da Ufes, localizado no campus de Goiabeiras.

Fique atento!

Dentre os pontos tratados, destacaram-se:

- Prazo de execução do projeto;
- Comprovação da aplicação dos valores repassados pela Fapes;
- Itens de despesas de capital e natureza das despesas do custeio aprovado no projeto;
- Preenchimento dos documentos fiscais;
- Necessidade de um pagamento para cada nota fiscal;
- Data de emissão do documento durante a vigência.

O que não pode

Além das obrigações, também foram abordadas algumas condutas incorretas, segundo as regras da Fapes para prestação de contas. Então, fica proibido:

- Utilizar os recursos a título de empréstimo para reposição futura;
- Executar despesa em data anterior ou posterior à vigência do Termo de Outorga;
- Efetuar pagamento com despesas meio (contas de luz, água, telefone, alimentação, material de limpeza e higiene, por exemplo);
- Realizar despesas com multas, juros, tarifas ou atualização monetária;
- Utilizar recurso orçamentário em item diverso daquele o qual foi aprovado;
- Contratação de serviços de terceiros pessoa física ou jurídica e de bolsas, a pessoas com parentesco até o terceiro grau com o outorgado.

Documentos importantes

Segundo o gerente de Gestão Orçamentária e Financeira, Geanderson Costa, há duas resoluções no site da Fapes que são fundamentais para os beneficiários consultarem e estarem a par do conteúdo. São elas:

- Resolução nº 218/2018: Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas

- Resolução nº 217/2018: Regulamenta a Relação dos Itens Financiáveis e Não Financiáveis

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