Governo do Estado do Espírito Santo
Acordos sem Transferência de Recursos
Acordo Sem Transferência de Recursos
| Ano 2023 | ||||
| Parceria | Descrição | Objeto | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| IEL-ES | Execução do Programa Inova Talentos | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do PROGRAMA INOVA TALENTOS buscando ampliar o número de profissionais qualificados em atividades de inovação no ambiente empresarial capixaba, incentivando a criação de projetos de inovação nas empresas. | 04 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada GCUB-Mob 2023 | A Chamada é destinada à atração de estudantes estrangeiros para os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. De acordo com o MoU, o apoio da FAP poderá ser bolsa(s) de estudo para mestrado e doutorado exclusiva para GCUB-Mob | 04 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada Biodiversa+ 2023-2024 | Essa Chamada tem por objetivo apoiar a pesquisa sobre biodiversidade e soluções baseadas na natureza, considerando os benefícios para a natureza, o bem-estar humano e a transformação social | 36 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada Water4All | Essa chamada visa apoiar projetos colaborativos de pesquisa e inovação para melhorar a segurança da água a longo prazo. A chamada tem como foco: Gestão de recursos hídricos: resiliência, adaptação e mitigação a eventos hidroclimáticos extremos e ferramentas de gestão. E ainda, no contexto de eventos hidroclimáticos extremos, desenvolverá temas como: Resiliência, adaptação e mitigação; Ferramentas para gestão de água; e Melhor governança da água. | 36 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada ERC 2023 | Selecionar pesquisadores do Brasil com título de Doutor para participar de intercâmbios na Europa, junto com as equipes dos projetos apoiados pelo ERC, com as seguintes especificidades: Mobilidade para Países da União Europeia ou Associados; Os projetos multidisciplinares na fronteira do conhecimento, fomentados pelo ERC, abertos a receber pesquisadores do Brasil em suas equipes; E as propostas aprovadas poderão ser realizadas por períodos curtos ou mais longos (até 12 meses). | 12 meses | Termo |
| Ano 2024 | ||||
| CONFAP | STEM- British Council Women in STEM Scholarship | Programa do British Council de bolsas de mestrado para Mulheres na Ciência (British Council Women in STEM Scholarship) é um programa global desenvolvido em parceria com universidades do Reino Unido para mulheres de diferentes regiões do mundo que tenham experiência ou interesse comprovado na área de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) | 12 meses | Termo |
| CONFAP | Memorando de Entendimento entre Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e o Centro Universitário da Baviera para a América Latina para Cooperação no Âmbito da Iniciativa Amazônia +10 | O Memorando de Entendimento possui o objetivo de estabelecer a estrutura da cooperação entre as Partes que permite o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da Iniciativa Amazônia +10 |
5 anos |
Termo |
| CONFAP | Chamada MAECI 2024 | Apoiar projetos de pesquisa conjuntos entre Itália e Brasil, com áreas prioritárias definidas para o próximo protocolo executivo. As áreas contempladas incluem Matemática e Inteligência Artificial, Energias Renováveis, Biodiversidade e suas implicações para bioeconomias, Doenças Transmissíveis na abordagem da Saúde Global (abrangendo humana, animal e ambiental), Agricultura Sustentável, Física da Matéria e Materiais Avançados, além de Astrofísica e Ciências Espaciais | 36 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada ERC IA 2024 | Apoiar à mobilidade de pesquisadores doutores do Brasil para intercâmbios na Europa, junto com as equipes dos projetos apoiados pelo Conselho Europeu de pesquisa (ERC) | 12 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada GCUB-Mob 2024 | A Chamada é destinada à atração de estudantes estrangeiros para os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. De acordo com o MoU, o apoio da FAP poderá ser bolsa(s) de estudo para mestrado e doutorado exclusiva para GCUB-Mob. | 04 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada WBI 2024 | Apoiar projetos conjuntos de pesquisa, principalmente nos domínios das ciências da vida (saúde e tecnologias médicas), ciências agrícolas e tecnologias de produção agroalimentar, ciências da engenharia (mecânica e física, química e energia, transportes e logística, aeronáutica e espaço, materiais), tecnologias ambientais e digitais, bem como qualquer projeto vinculado à Amazônia, a fim de promover intercâmbios entre os dois territórios. | 18 meses | Termo |
| CONFAP | Marie Skłodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal (MSCA) 2024 | Promover a colaboração internacional, interdisciplinar e intersetorial. Isso é alcançado por meio da troca de pessoal de pesquisa e inovação e do compartilhamento de conhecimento e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado (e vice-versa) para avançar na ciência e fomentar a inovação. O programa visa criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos |
2021 - 2027 |
Termo |
| CONFAP | Chamada Water4All 2024 | Apoiar projetos colaborativos de pesquisa e inovação para melhorar a segurança hídrica no longo prazo. | 03 anos | Termo |
| CNPq | CNPQ - IQC - Acordo de Cooperação | Execução de projeto piloto para elaborar e implementar modelo de cooperação com o objetivo de disponibilizar dados e publicar painel do fomento à pesquisa e de formação de recursos humanos de agências de fomento federal e estadual a ser executado nas sedes dos partícipes | 12 meses | Termo |
| LNCC | Memorando de Entendimento nº 04/2024 entre o Laboratório Nacioanal de Computação Científica (LNCC) e a FAPES | Complementar as suas experiências nas áreas instituicionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. | 60 meses | Termo |
| CNPq | Programa de Bolsa de Produtividade 2024 | Ampliar a concessão de bolsas Produtividade em Pesquisa – PQ no estado do SEGUNDO PARTÍCIPE e ampliar a política de incentivo à CT&I | 30/04/2029 | Termo |
| Ano 2025 | ||||
| CONFAP | Chamada Mobility Italy 2025 | Apoiar a cooperação científica, tecnológica e de inovação por meio da concessão de auxílio para mobilidade para alunos de mestrado ou doutorado ou pesquisadores bolsistas em estágio de pós-doutorado em IES/P capixabas para desenvolver atividades na Rede de Universidades Italianas, visando a pesquisa colaborativa bilateral entre Espírito Santo e Itália | 12 meses | Termo |
| CONFAP | Marie Skłodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal (MSCA) 2025 | Promover a colaboração internacional, interdisciplinar e intersetorial. Isso é alcançado por meio da troca de pessoal de pesquisa e inovação e do compartilhamento de conhecimento e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado (e vice-versa) para avançar na ciência e fomentar a inovação. O programa visa criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos |
2021-2027 |
Termo |
| CONFAP | Chamada EU-LAC | Promover a cooperação em pesquisa sustentável e multilateral entre pesquisadores da Europa, América Latina e países do Caribe | 03 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada CDTI 2025-2026 | Apoiar projetos de colaboração em pesquisa e inovação tecnológica. Os projetos devem demonstrar a contribuição científica e tecnológica e mutuamente benéfica dos participantes de ambos os países, atendendo a necessidades ou desafios específicos do mercado e apresentando grande relevância de pesquisa, industrial e potencial comercial. | 36 meses | Termo |
| CONFAP | HORAIZON EUROPE - 2021-2027 | Fortalecer a base de conhecimento europeia por meio de pesquisas de fronteira, estimular inovações e apoiar o desenvolvimento e a demonstração de soluções inovadoras, além de ajudar a restaurar a indústria e a economia. | 48 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada Water4All 2025 | Apoiar projetos colaborativos de pesquisa e inovação para melhorar a segurança hídrica no longo prazo. | 03 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) | Programa de auxílio para estadias de pesquisa de 2 (dois) a 6 (seis) meses para doutorandos brasileiros com bolsa no país. | 6 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada BiodiviConnect | Apoiar projetos de pesquisas interdisciplinares e transnacionais voltadas à restauração de ecossistemas funcionais e ao aprimoramento de sua integridade, conectividade e resiliência. Os projetos devem integrar perspectivas ecológicas, sociais, culturais e políticas, além de envolver as partes interessadas relevantes. | 36 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada ERC IA 2025 | Apoiar à mobilidade de pesquisadores doutores do Brasil para intercâmbios na Europa, junto com as equipes dos projetos apoiados pelo Conselho Europeu de pesquisa (ERC) | 2021-2027 | Termo |
| CNPq | Programa de Bolsa de Produtividade 2025 | Cofinanciamento das bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) oferecidas pelo CNPq no âmbito estadual. O objetivo das bolsas PQ e DT é valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento | 36 meses | Termo |
| FAPESP | Acordo de Cooperação entre Fapes e Fapesp | Implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores dos estados de São Paulo e ES, dediante o ficnanciamento de projetos conjustos de pesquisas | 05 anos | Termo |
| CNPq | Chamada RHAE - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas | Incentivo à participação de pesquisadores, especialmente mestres edoutores, em projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação do setor empresarial,mediante a concessão de apoio financeiro a projetos recomendados na Chamada. | 36 meses | Termo |
| CAPES | Programa de Cooperação Acadêmica em Políticas sobre Drogas (PROCAD) | Suplementação de custeio e capital referente à proposta intitulada O "xis da questão" - o direito à vida na co-construção de políticas de prevenção no campo das drogas | 60 meses | Termo |
| CNPq | Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 - Semana Nacional de C&T | Apoiar o financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do ES | 60 meses | Termo |
| Ano 2026 | ||||
| CNPq | Acordo de Adesão | Financiamento suplementar de bolsas Produtividade em Pesquisa (PQ), bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), doravante denominadas, em conjunto, como bolsas Produtividade, outras modalidades de bolsas, bem como o financiamento suplementar de Projetos Individuais de Pesquisa (APQ), doravante chamados de Projetos APQ, concessões a serem realizadas sob responsabilidade do ADERENTE, doravante denominadas de Bolsas Produtividade Estaduais, bolsas Estaduais ou Projetos APQ Estaduais | Indeterminado | Termo |
| PILAR | Memorando de Entendimento - MoU | Estabelecer vínculos de cooperação científica e tecnológica. | 60 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada Brasillinois 2026 | Promover a cooperação em pesquisa sustentável e multilateral entre pesquisadores do Brasil em conjunto com o Sistema de Universidades de Illinois, por meio do fomento a pesquisas colaborativas e mobilidade acadêmica | 2 anos | Termo |
| CONFAP | Chamada ERC 2026 | Apoiar a mobilidade de pesquisadores doutores sediados no Brasil para integrarem equipes de pesquisa na Europa, em projetos financiados pelo ERC | 12 meses | Termo |
| CONICET TANDIL | Memorando de Entendimento - MoU entre Fapes e o Centro Científico Tecnológico Consejo Nacional de Investigaciones Cinetífcas Y Técnicas - CONICET TANDIL | Estabelecer cooperação institucional de natureza técnica, científica e estratégica, nas áreas de inovação e internacionalização, visando ao intercâmio de informações, à articulação de iniciativas conjuntas e à divulgação de ações de interesse comum | 3 Anos | Termo |
| CONFAP | Chamada Mobility Italy 2026 | Apoiar a cooperação científica, tecnológica e de inovação por meio da concessão de auxílio para mobilidade para alunos de mestrado ou doutorado ou pesquisadores bolsistas em estágio de pós-doutorado em IES/P capixabas para desenvolver atividades na Rede de Universidades Italianas, visando a pesquisa colaborativa bilateral entre Espírito Santo e Itália | 12 meses | Termo |
| CONFAP | Chamada RAMP 2026 (Raw Materials Partnership for the Green and Digital Transition) | Apoiar projetos de pesquisa e/ou inovação ao longo de toda a cadeia de valor das matérias-primas. Os projetos devem focar em melhorar o acesso às matérias-primas, ao mesmo tempo em que promovem práticas de economia circular, alcançam sustentabilidade e minimizam os custos sociais e ambientais, com valor agregado, inovação e desenvolvimento industrial | 36 meses | Termo |
| Trinunal de Justiça ES | Termo de Cooperação Técnica TJES/SECTI/FAPES | Cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre os partícipes para a concepção, estruturação, implementação, desenvolvimento e consolidação de ações estratégicas voltadas à criação e funcionamento do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e do Escritório de Projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, destinados ao fortalecimento da inovação institucional, da transformação digital, da gestão estratégica, da governança pública, da pesquisa aplicada, da inteligência de dados e do desenvolvimento de soluções voltadas à modernização administrativa e jurisdicional do Poder Judiciário Estadual, bem como a cooperação institucional voltada à sustentabilidade ambiental e eficiência energética através da implementação e doação de uma Árvore Fotovoltaica | 60 meses | Termo |
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