PERGUNTAS FREQUENTES

1. EDITAL

1.1. Como faço para ter acesso aos editais da Fapes abertos para submissão de proposta?
Os editais com período de submissão em aberto estão disponíveis no endereço eletrônico www.fapes.es.gov.br/Editais/Abertos.

1.2. Como faço para submeter uma proposta a um edital da Fapes?
Acesse o edital de interesse na página “Editais Abertos” da Fapes (www.fapes.es.gov.br/Editais/Abertos) e verifique os critérios de elegibilidade ou requisitos do proponente para participação no certame, bem como as orientações de submissão da proposta.

O passo a passo para submissão de propostas no Sistema de Informação e Gestão de Projetos de Pesquisa, o SigFapes (www.sigfapes.es.gov.br), está disponível em www.fapes.es.gov.br/tutoriais.

1.3. Minha instituição, empresa ou unidade de vínculo/profissional não está registrada no SigFapes. O que devo fazer?
O Cadastro de Pessoas Jurídicas é realizado pela equipe da Fapes a partir de solicitação do Representante Legal da Instituição/Empresa. Para solicitar, basta preencher o “Formulário de Cadastro do Representante Legal da Instituição/Empresa”, disponível na guia Formulários do site da FAPES, e enviar o documento preenchido para nutic@fapes.es.gov.br. O acesso direto ao formulário também pode ser realizado através do link https://fapes.es.gov.br/Media/fapes/Importacao/Arquivos/Cadastro Gestor e Representante Legal.doc.

1.4. Como faço para atualizar ou adicionar o represente legal da instituição, empresa ou unidade de vínculo/profissional no SigFapes?
A atualização e o registro de representantes legais de instituições, empresas e unidades são realizados pela equipe da Fapes a partir de solicitação. Para solicitar, preencha o “Formulário de Cadastro do Representante Legal da Instituição/Empresa”, disponível na guia Formulários do site da FAPES, e envie o documento preenchido para nutic@fapes.es.gov.br. O acesso direto ao formulário também pode ser realizado através do link https://fapes.es.gov.br/Media/fapes/Importacao/Arquivos/Cadastro Gestor e Representante Legal.doc .

1.5. Como faço para acompanhar a situação da minha proposta submetida?
Verifique a situação de uma proposta via SigFapes clicando em título, no item “Minhas Propostas/Inscrições Submetidas”.

1.6. Como faço para ter acesso ao resultado de um edital da Fapes?
Os resultados dos editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.fapes.es.gov.br/Editais/Resultados.

1.7. Como faço para interpor recurso administrativo ao resultado de um edital da Fapes?
As orientações para interposição de recurso administrativo estarão registradas no edital de interesse. Além disso, a regulamentação referente aos recursos administrativos da Fapes está disponível no endereço eletrônico www.fapes.es.gov.br/resolucoes.

1.8. Tenho dúvidas sobre algum edital da Fapes. A quem devo recorrer?
Os editais da Fapes possuem endereços de e-mail específicos para serem utilizados no contato com a equipe técnica e no envio de dúvidas. Geralmente, o contato está registrado no item do edital referente às orientações submissão da proposta, ou referente às disposições finais, ou também no rodapé do certame.

2. BOLSAS (exceto Programa Nossa Bolsa)

2.1. Tenho interesse em receber uma bolsa da Fapes. Como faço para me candidatar?
As bolsas da Fapes são ofertadas em editais ou resoluções específicos, mediante sua publicação. A concessão da cota bolsas da Fapes poderá estar vinculada a programas institucionais (como programas de pós-graduação, programas de iniciação científica, instituições de ensino e pesquisa, por exemplo) ou a projetos de pesquisa. Assim, dependendo da modalidade de bolsa de interesse, é importante se atentar aos critérios estabelecidos no edital específico.

2.2. Uma vez concedida a cota de bolsa ao programa institucional ou contratado o projeto de pesquisa, quem é o responsável por solicitar a implementação ou cancelamento das bolsas aprovadas à Fapes?
O coordenador do programa institucional ou do projeto de pesquisa é o responsável pela gestão das bolsas aprovadas. Dessa forma, este é o responsável por solicitar a implementação ou cancelamento das bolsas no Sistema de Informação e Gestão de Projetos de Pesquisa (SigFapes).

2.3. Sou coordenador de programa institucional/projeto de pesquisa e gostaria de solicitar a implementação ou cancelamento de bolsa. Como faço?
As orientações e prazos para a implementação de bolsa, bem como para o cancelamento, estarão disponíveis no edital, ou junto ao seu resultado final homologado pelo Conselho Científico-Administrativo da Fapes (CCAF), no qual está vinculada a cota de bolsa do programa institucional ou do projeto de pesquisa. Além disso, está disponível em www.fapes.es.gov.br/tutoriais contendo passo a passo de como realizar a indicação e o cancelamento de bolsista no sistema SigFapes.

2.4. Qual o prazo e quais os documentos necessários para implementação da bolsa?
Os prazos, documentos e demais orientações necessárias para implementação de bolsa estarão disponíveis no edital da Fapes, ou junto ao seu resultado final homologado pelo CCAF, no qual está vinculada a cota de bolsa do programa institucional ou do projeto de pesquisa. Se necessário, lembramos que é responsabilidade do candidato à bolsa, bem como do coordenador do programa institucional/projeto de pesquisa, o encaminhamento da documentação correta do candidato à bolsa (sem pendências) e dentro dos prazos estipulados pela Fapes, sob pena de não implementação da bolsa.

Ainda, lembramos que a equipe da Fapes poderá solicitar documentos completares sempre que necessário.

2.5. Como sei se a solicitação da bolsa foi feita corretamente e quando saberei se ela foi aprovada pela Fapes?
Para saber se solicitação de implementação de bolsa foi encaminhada para avaliação da Fapes, verifique no sistema SigFapes se a situação da sua bolsa do candidato está “EM AVALIAÇÃO”. Caso esteja registrado “SOB EDIÇÃO DO BOLSISTA” ou “SOB EDIÇÃO DO ORIENTADOR/COORDENADOR”, a solicitação de bolsa ainda não foi encaminhada à Fapes.

Após submetida a solicitação de implementação de bolsa pelo coordenador do programa institucional/projeto de pesquisa, a equipe da Fapes realizará a conferência documental disponibilizada no SigFapes pelo candidato à bolsa. Se situação da bolsa alterar de “EM AVALIAÇÃO” para “EM ANDAMENTO”, significará que esta foi aprovada.

Em tempo, informamos que, havendo tempo hábil, a equipe da Fapes poderá comunicar ao coordenador do programa institucional/projeto de pesquisa (gestor das cotas de bolsa), via SigFapes, as pendências observadas na solicitação de implementação de bolsa. No entanto, lembramos que é responsabilidade do candidato à bolsa, bem como do coordenador do programa institucional/projeto de pesquisa, o encaminhamento da documentação do candidato à bolsa correta (sem pendências) e dentro dos prazos estipulados pela Fapes, sob pena de não implementação da bolsa.

2.6. Sou candidato à bolsa e não possuo conta corrente no Banco Banestes. Posso receber a bolsa da Fapes em outra modalidade de conta ou banco?
Não. O pagamento das bolsas concedidas pela Fapes é realizado somente em conta corrente do Banco Banestes.

2.7. Sou candidato à bolsa e quero abrir uma conta corrente no Banco Banestes em faixa especial. Como faço?
O coordenador do programa institucional/projeto de pesquisa deverá solicitar a confecção de ofício à Fapes para abertura de conta corrente junto ao Banestes informando os seguintes dados do candidato a bolsa: nome completo; nº do CPF; modalidade da bolsa solicitada; e edital da Fapes. A solicitação deverá ser enviada ao e-mail contacorrente@fapes.es.gov.br.

Outra opção é o candidato buscar junto ao Banco Banestes a abertura de conta corrente gratuita com os serviços essenciais estabelecidos pela Resolução nº 3.919 de 2010 do Banco Central. No aplicativo do Banestes “Abre Conta Banestes”, escolha a opção “Cesta Multivantagens” seguido de “Serviços Essenciais”.

2.8. Onde verifico o calendário do pagamento das bolsas?
O calendário de pagamento das bolsas da Fapes é anualmente disponibilizado em nossa página eletrônica. Para o ano de 2020, o calendário está acessível em www.fapes.es.gov.br/calendario-pagamento-bolsas-2020.

Na oportunidade informamos que o pagamento de bolsas referentes a editais frutos de parceria com outras agências de fomento (por exemplo, Capes, CNPq e Finep) seguirá o calendário próprio da respectiva agência.

2.9. Onde verifico a vigência da bolsa?
A vigência da bolsa pode ser verificada no(a):

formulário/plano de atividades do SigFapes submetido à Fapes no momento da solicitação da bolsa;
instrumento jurídico firmado com a Fapes (termo de outorga, de compromisso ou de responsabilidade), quando aplicável;
área da bolsa contratada (SigFapes) do bolsista de interesse.

2.10. Tenho dúvidas sobre as bolsas da Fapes. A quem devo recorrer?
Verifique no edital da Fapes, no qual está vinculada a cota de bolsa do programa institucional ou do projeto de pesquisa, o endereço de e-mail disponível para o saneamento de dúvidas e contato com a equipe de técnica. Geralmente, o contato está registrado no item do edital referente às orientações submissão da proposta ou referente às disposições finais, ou ainda no rodapé do certame.

3. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FAPES/FUNCITEC

3.1. Onde verifico o que é financiável e não financiável com recurso financeiro da Fapes?
Os itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec), gerido pela Fapes, está regulamentado em resolução própria, disponível em www.fapes.es.gov.br/resolucoes. No entanto, é importante se atentar às condições específicas estabelecidas em cada edital lançado pela Fapes ou nos instrumentos jurídicos firmados com a Fapes.

3.2. Quando será necessária a solicitação de remanejamento orçamentário à Fapes?
As regras de remanejamento orçamentário estão regulamentadas no “Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES/FUNCITEC”, disponível em www.fapes.es.gov.br/resolucoes.

3.3. Preciso realizar um remanejamento orçamentário. Como faço?
O remanejamento orçamentário deverá ser solicitado via SigFapes, conforme tutorial disponível em www.fapes.es.gov.br/tutoriais.

3.4. Tenho dúvidas sobre o remanejamento orçamentário. A quem devo recorrer?
Dúvidas deverão ser encaminhadas à equipe técnica da Fapes, via e-mail disponível no edital em que o projeto é vinculado. Geralmente, o contato está registrado no item do edital referente às orientações submissão da proposta ou referente às disposições finais, ou ainda no rodapé do certame.

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS

4.1. Quando devo realizar a prestação de contas?
O prazo e a periodicidade de envio de prestações de contas técnica ou financeira está estabelecido no edital de vínculo da bolsa ou projeto de pesquisa, ou no instrumento jurídico firmado com a Fapes. Ainda, é possível verificar o cronograma de prestação de contas no SigFapes, localizando-o na área da bolsa contratada, para bolsistas, e na área do projeto contratado, para projetos de pesquisa.

4.2. Qual a documentação a ser apresentada na prestação de contas?
Os documentos a serem apresentados na prestação de contas técnica ou financeira estão estabelecidos no edital de vínculo da bolsa ou projeto de pesquisa, ou no instrumento jurídico firmado com a Fapes. Para prestação de contas financeira, ainda é necessário observar o “Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES/FUNCITEC”, disponível em www.fapes.es.gov.br/resolucoes.

4.3. Como faço a prestação de contas?
As prestações de contas técnica ou financeira deverão ser realizadas via SigFapes e E-Docs. Os tutoriais contendo o passo a passo da Prestação de Contas de Bolsista e da Prestação de Contas Técnica e Financeira de Projeto de Pesquisa estão disponíveis em www.fapes.es.gov.br/tutoriais.

No caso de prestação de contas de bolsa do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (Procap), de mestrado ou doutorado, os documentos deverão ser inseridos na área do projeto contratado do coordenador do programa de pós-graduação no SigFapes.

4.5. Como saber se minha prestação de contas foi enviada para análise da Fapes?
Ao acessar os anexos referentes ao relatório técnico de bolsista ou projeto de pesquisa no SigFapes, bem como os anexos da prestação de contas financeira, estes devem apresentar a informação “Sob avaliação” entre parênteses.

No caso de prestação de contas de bolsa do Procap, de mestrado ou doutorado, o bolsista deverá buscar a informação junto ao programa de pós-graduação.

4.6. Como saber se a Fapes recebeu minha prestação de contas?
Ao receber a prestação de contas, a equipe da Fapes registrará a data de recebimento no cronograma de prestação de contas disponível na área da bolsa contratada ou do projeto contratado no SigFapes.

4.7. O SigFapes está registrando um aviso de “pendência” de envio de relatório técnico de bolsista, mas eu já o enviei à Fapes. Como retirar esta pendência?
Entre em contato com a equipe técnica da Fapes, via e-mail disponível no edital em que o projeto é vinculado, para que possamos verificar o erro no sistema.

4.8. Tenho dúvidas sobre a prestação de contas. A quem devo recorrer?
Dúvidas sobre a prestação de contas técnica deverão ser encaminhadas à equipe técnica da Fapes, via e-mail disponível no edital em que o projeto é vinculado.
Já as dúvidas sobre a prestação de contas financeira deverão ser encaminhadas à equipe financeira da Fapes que, por sua vez, respondem ao e-mail prestacaoduvidas@fapes.es.gov.br.