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DECRETO Nº 741-S - DE 23 DE ABRIL DE 2024
Altera a designação de membros para compor o Conselho Científico Administrativo - CCAF - da FAPES - no biênio abril/2024 a março/2026. |
24/04/2024 | 166 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 664-S - DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Designa membros para compor o Conselho-Científico Administrativo - CCAF - da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES - no biênio abril/2024 a março/2026. |
24/04/2024 | 302 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 088-S - DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) para o biênio 2021-2023. |
04/09/2023 | 138 KB | Baixar | |
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DECRETO 2227-S - DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 + ERRATA
Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) para o biênio 2021-2023 + Errata. |
04/09/2023 | 435 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 5039-R - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Lei Complementar nº 978 - de 04 de outubro de 2021 - que dispõe e Reorganiza a Estrutura Organizacional Básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e dá outras providências. |
23/12/2021 | 410 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 136-S - DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o prazo de vigência do mandato dos Conselheiros do CCAF - designados por meio do Decreto nº 1213-S - de 13 de agosto de 2018 - alterado por meio do Decreto nº 0911-S - de 30 de julho de 2020. Publicado em 28 de janeiro de 2020. |
29/01/2021 | 262 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 0911-S - DE 30 DE JULHO DE 2020
Prorroga o prazo de vigência do mandato dos Conselheiros do CCAF - designados por meio do Decreto nº 1213-S - de 13 de agosto de 2018. Publicado em 31 de julho de 2020. |
05/08/2020 | 320 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 4425-R - 03 DE MAIO DE 2019
Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES - reorganizada pela Lei Complementar nº 731 - de 13/12/2013 e pelo Decreto nº 4.105-R - de 31/05/2017 - estabelece competências das respectivas unidades administrativas - transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas - sem elevação da despesa fixada. |
28/05/2019 | 554 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 4283-R - DE 11 DE JULHO DE 2018
Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no art. 1º da Lei nº 10.851 - de 04 de junho de 2018. |
10/12/2018 | 468 KB | Baixar | |
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DECRETO REGULAMENTAR Nº 4181-R - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Atualiza a regulamentação do Programa Nossa Bolsa - reordenado pela Lei nº 9.263 - de 08/07/2009 e alterado pela Lei nº 10.763 - de 08/11/2017 |
02/09/2024 | 146 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1213-S - DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Designa membros para compor o Conselho Científico-Administrativo da FAPES (CCAF) para o biênio Agosto/2018 a Agosto/2020. |
14/08/2018 | 736 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 4105-R - DE 31 DE MAIO DE 2017 - PUBLICADO EM 01 DE JUNHO DE 2017
Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES - reorganizada pela Lei Complementar nº 731 de 13 de dezembro de 2013 - publicada em 16 de dezembro de 2013 - estabelece competências das respectivas unidades administrativas e transforma cargos em comissão. |
21/06/2017 | 2 MB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1120-S - DE 05 DE AGOSTO DE 2016 - PUBLICADO EM 08 DE AGOSTO DE 2016
Designa componentes do Conselho Cientifico-Administrativo - CCAF da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES para o biênio agosto/2016 a agosto/2018. |
22/08/2016 | 236 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1524-S - DE 10 DE JULHO DE 2014
Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) |
01/10/2015 | 187 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 3686-R - DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 731/2014. Publicado em 23 de outubro de 2014. |
01/10/2015 | 356 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 3408-R - DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 490/2009. Revoga o Decreto nº 2492-R - de 25 de março de 2010. |
01/10/2015 | 123 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2.350-R - DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Regulamenta a Lei Nº 9.263 - de 08/07/2009 - que reordenou o Programa Bolsa Universitária - NOSSABOLSA. Publicado em 16 de setembro de 2009. |
01/10/2015 | 149 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2492-R - DE 25 DE MARÇO 2010
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramentos previstas no artigo 5º da Lei Complementar nº 490 - de 21 de julho de 1990. REVOGADO pelo Decreto nº 3408-R. Publicado no DIOES em 26 de Março de 2010. |
01/10/2015 | 39 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2452-R - DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Os valores das diárias seguirão a tabela oficial vigente. |
01/10/2015 | 130 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2375 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES - sem elevação da despesa fixada. |
01/10/2015 | 46 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2338 - DE 24 DE AGOSTO 2009
Altera a estrutura organizacional - transfere e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES - sem elevação de despesa fixada. |
01/10/2015 | 142 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 2048-R - DE 07 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre a criação do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado do Espírito Santo - com vistas a referenciar as compras governamentais no âmbito da Administração Direta - Indireta e Fundacional e dá outras providências. |
01/10/2015 | 86 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1792-R - DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Valores para Diárias Conforme Tabela Vigente no Poder Executivo Estadual. |
01/10/2015 | 30 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1478-R - DE 14 DE ABRIL DE 2005
Regulamenta a Lei Complementar nº 290 - de 23 de junho de 2004 - publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2004 - que dispõe sobre a criação da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo — FAPES e dá outras providências. |
01/10/2015 | 82 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 1459-R - de 10 DE MARÇO DE 2005 (Funcitec)
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07/10/2019 | 194 KB | Baixar | |
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DECRETO Nº 5709-R DE 21 DE MAIO DE 2024
Regulamentação do Programa Nossa Bolsa |
02/09/2024 | 478 KB | Baixar |