Governo do Estado do Espírito Santo
Decretos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 741-S, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera a designação de membros para compor o Conselho Científico Administrativo - CCAF, da FAPES, no biênio abril/2024 a março/2026.24/04/2024 pdf 166 kB Baixar DECRETO Nº 664-S, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Designa membros para compor o Conselho-Científico Administrativo - CCAF, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, no biênio abril/2024 a março/2026.24/04/2024 pdf 302 kB Baixar DECRETO Nº 088-S, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) para o biênio 2021-2023.04/09/2023 pdf 138 kB Baixar DECRETO 2227-S, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 + ERRATA Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) para o biênio 2021-2023 + Errata.04/09/2023 pdf 434 kB Baixar DECRETO Nº 5039-R, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei Complementar nº 978, de 04 de outubro de 2021, que dispõe e Reorganiza a Estrutura Organizacional Básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e dá outras providências.23/12/2021 pdf 409 kB Baixar DECRETO Nº 136-S, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga o prazo de vigência do mandato dos Conselheiros do CCAF, designados por meio do Decreto nº 1213-S, de 13 de agosto de 2018, alterado por meio do Decreto nº 0911-S, de 30 de julho de 2020. Publicado em 28 de janeiro de 2020.29/01/2021 pdf 262 kB Baixar DECRETO Nº 0911-S, DE 30 DE JULHO DE 2020 Prorroga o prazo de vigência do mandato dos Conselheiros do CCAF, designados por meio do Decreto nº 1213-S, de 13 de agosto de 2018. Publicado em 31 de julho de 2020.05/08/2020 pdf 320 kB Baixar DECRETO Nº 4425-R, 03 DE MAIO DE 2019 Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, reorganizada pela Lei Complementar nº 731, de 13/12/2013 e pelo Decreto nº 4.105-R, de 31/05/2017, estabelece competências das respectivas unidades administrativas, transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada.28/05/2019 pdf 554 kB Baixar DECRETO Nº 4283-R, DE 11 DE JULHO DE 2018 Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no art. 1º da Lei nº 10.851, de 04 de junho de 2018.10/12/2018 pdf 467 kB Baixar DECRETO REGULAMENTAR Nº 4181-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Atualiza a regulamentação do Programa Nossa Bolsa, reordenado pela Lei nº 9.263, de 08/07/2009 e alterado pela Lei nº 10.763, de 08/11/201702/09/2024 pdf 145 kB Baixar DECRETO Nº 1213-S, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Designa membros para compor o Conselho Científico-Administrativo da FAPES (CCAF) para o biênio Agosto/2018 a Agosto/2020.14/08/2018 PDF 736 kB Baixar DECRETO Nº 4105-R, DE 31 DE MAIO DE 2017, PUBLICADO EM 01 DE JUNHO DE 2017 Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES, reorganizada pela Lei Complementar nº 731 de 13 de dezembro de 2013, publicada em 16 de dezembro de 2013, estabelece competências das respectivas unidades administrativas e transforma cargos em comissão.21/06/2017 pdf 2148 kB Baixar DECRETO Nº 1120-S, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, PUBLICADO EM 08 DE AGOSTO DE 2016 Designa componentes do Conselho Cientifico-Administrativo - CCAF da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES para o biênio agosto/2016 a agosto/2018.22/08/2016 pdf 236 kB Baixar DECRETO Nº 1524-S, DE 10 DE JULHO DE 2014 Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES)05/08/2015 pdf 187 kB Baixar DECRETO Nº 3686-R, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 731/2014. Publicado em 23 de outubro de 2014.05/08/2015 pdf 356 kB Baixar DECRETO Nº 3408-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 490/2009. Revoga o Decreto nº 2492-R, de 25 de março de 2010.05/08/2015 pdf 122 kB Baixar DECRETO Nº 2.350-R, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 Regulamenta a Lei Nº 9.263, de 08/07/2009, que reordenou o Programa Bolsa Universitária - NOSSABOLSA. Publicado em 16 de setembro de 2009.05/08/2015 pdf 149 kB Baixar DECRETO Nº 2492-R, DE 25 DE MARÇO 2010 Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramentos previstas no artigo 5º da Lei Complementar nº 490, de 21 de julho de 1990. REVOGADO pelo Decreto nº 3408-R. Publicado no DIOES em 26 de Março de 2010.05/08/2015 PDF 38 kB Baixar DECRETO Nº 2452-R, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Os valores das diárias seguirão a tabela oficial vigente.05/08/2015 pdf 130 kB Baixar DECRETO Nº 2375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES, sem elevação da despesa fixada.05/08/2015 pdf 45 kB Baixar DECRETO Nº 2338, DE 24 DE AGOSTO 2009 Altera a estrutura organizacional, transfere e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES, sem elevação de despesa fixada.05/08/2015 pdf 142 kB Baixar DECRETO Nº 2048-R, DE 07 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre a criação do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado do Espírito Santo, com vistas a referenciar as compras governamentais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.05/08/2015 pdf 85 kB Baixar DECRETO Nº 1792-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 Valores para Diárias Conforme Tabela Vigente no Poder Executivo Estadual.05/08/2015 pdf 30 kB Baixar DECRETO Nº 1478-R, DE 14 DE ABRIL DE 2005 Regulamenta a Lei Complementar nº 290, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo — FAPES e dá outras providências.05/08/2015 pdf 81 kB Baixar DECRETO Nº 1459-R, de 10 DE MARÇO DE 2005 (Funcitec) 07/10/2019 pdf 193 kB Baixar DECRETO Nº 5709-R DE 21 DE MAIO DE 2024 Regulamentação do Programa Nossa Bolsa02/09/2024 pdf 478 kB Baixar