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NOTA TÉCNICA NOSSA BOLSA | 16/07/2020 | 230 kB | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 287, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R, de 11 de julho de 2018, a contratar os
seguintes projetos aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI: “Hub Criativo” e “Qualidade microbiológica da Pimenta-do-Reino produzida no ES”.
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08/04/2021 | 120 kB | Baixar | |
Resolução 286
Ad referendum do CCAF que altera disposições das Resoluções nºs 267/2020 e 274/2020
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31/03/2021 | 324 kB | Baixar | |
Resolução 285-2021_Apoio ao Programa de Inteligência Computacional Aplicada_26.02.2021
Autoriza o apoio financeiro ao desenvolvimento do Programa de Inteligência Computacional Aplicada. Publicada em 02 de março de 2021.
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01/03/2021 | 91 kB | Baixar | |
Resolução 284-2021_Apoio ao projeto Estudos Educacionais
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Estudos Educacionais”.Publicada em 19 de fevereiro de 2021.
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01/03/2021 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 21 JANEIRO DE 2021.
Aprova o apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs do Espírito Santo.
Publicada em 26 de janeiro de 2021.
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26/01/2021 | 66 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza e regulamenta a concessão de bolsas aos projetos contratados no Edital nº 07/2019 – Programa Centelha ES.
Publicada em 26 de janeiro de 2021.
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26/01/2021 | 65 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Estabelece norma de concessão de Bolsa Pesquisador Capixaba. Publicada em 11 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 131 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 280, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, aos projetos classificados no Edital FAPES/CNPq nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 76 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa Monitoramento e Avaliação do Centro de Referência das JuventudES (CRJ)”. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Estabelece critérios específicos de avaliação da produção técnico-científica de proponentes de projetos submetidos à FAPES, em razão do advento de prole, visando ampliar o período considerado na avaliação da produtividade. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro, mediante concessão bolsa, às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 06/2018 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 57 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Residência Oficial do Governador”. Publicada em 16 de novembro de 2020.
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16/12/2020 | 77 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2020. Publicada no DIOES em 11 de novembro de 2020.
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11/11/2020 | 61 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 274, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza em caráter excepcional que bolsistas da Fapes exerçam atividade remunerada nas áreas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto nº 1212-S de 29/09/2020 e suas alterações ou legislação que vier a substituir o referido Decreto. Revoga a Resolução CCAF 266/2020. Publicada no DIOES em 11 de novembro de 2020.
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11/11/2020 | 57 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta a concessão de bolsas em Projetos Institucionais de Governo e revoga a Resolução nº 165 de 23 de Janeiro de 2017. Publicada em 03 de Maio de 2017. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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20/10/2020 | 126 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 192, de 07 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017. Alterada pela Resolução Nº 262, de 12 de março de 2020.
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08/10/2020 | 81 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio ao programa em rede de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.
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29/09/2020 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 273, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta o apoio aos premiados pela 7ª Edição do Prêmio Shell de Educação Científica.
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23/09/2020 | 111 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o prazo da norma de concessão do Auxílio-Conclusão de Teses e Dissertações para bolsistas do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP) da FAPES, impactados pela pandemia do novo Coronavírus. Publicado em 25 de agosto de 2020.
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26/08/2020 | 48 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Inova Mercado”. Publicado em 07 de agosto de 2020.
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10/08/2020 | 62 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 09 DE JULHO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informações de Recursos Hídricos no Espírito Santo”. Publicada em 03 de agosto de 2020.
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05/08/2020 | 59 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Autoriza e regulamenta norma de concessão do Auxílio Conclusão de Teses e Dissertações para bolsistas do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação da FAPES, impactados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Publicada em 03 de junho de 2020. Vigência alterada pela Resolução 271 de 20 de agosto de 2020.
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04/06/2020 | 309 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES a conceder apoio financeiro, em caráter emergencial, a ações voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Publicada em 08 de abril de 2020.
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15/04/2020 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Autoriza, em caráter excepcional, que bolsistas da Fapes exerçam atividade remunerada nas áreas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Publicada no DIOES em 08 de abril de 2020.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 274, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
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15/04/2020 | 77 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de visita técnica empresarial e de estágio técnico empresarial, no país e no exterior. Publicada em 08 de abril de 2020.
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15/04/2020 | 72 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior. Publicada em 12 de dezembro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.
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07/04/2020 | 160 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Regulamentar as normas de apoio a Projetos de Iniciação Científica Júnior. Publicada em 12 de dezembro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.
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07/04/2020 | 90 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 13 DE JULHO DE 2012
Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107/2014, RESOLUÇÃO Nº 163/2016 E RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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07/04/2020 | 166 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2019
Institui e regulamentar o Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro. Publicada em 30 de julho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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01/04/2020 | 137 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio para publicação de artigos técnico-científicos. Publicada em 10 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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01/04/2020 | 68 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do estado do Espírito Santo (PIBICES) e revoga a Resolução CCAF nº 143/2016 e a Resolução CCAF nº 147/2016. Publicado em 12 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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01/04/2020 | 201 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital de Inovação para a Indústria 2018. Publicado em 11 de janeiro de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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01/04/2020 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 169, 24 DE MARÇO DE 2017
Aprova a norma de apoio ao empreendedorismo inovador por meio de fomento a projetos de desenvolvimento de produtos (bens e serviços) ou de processos inovadores. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 168 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO 2018
Regulamenta a Bolsa de Apoio a Trabalho de Conclusão de Curso – TCC “Bolsa TCC”. Publicada em 10 de outubro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 157 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche. Publicada em 10 de outubro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 172 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP) e Revoga a Resolução CCAF nº 174/2017. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 146 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta a concessão de bolsas de pós-doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. Publicada em 28 de abril de 2017. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 184 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES e revoga a Resolução CCAF N° 125/2014. Publicada em 19 de outubro de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 190 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos e revoga as Resoluções nº 44/2011 e nº 85/2013. Publicado no DIOES em 16 de fevereiro de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 176 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015
Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. Publicada em 21 de maio de 2015. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 255, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 e pela RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 94 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera as normas de bolsas de Apoio Técnico e de cotas de bolsas de iniciação científica e tecnológica da FAPES a Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Tecnológica e de Inovação (PIBITI). Publicado em 30 de dezembro de 2014. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 73 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico. Publicado em 14 de outubro de 2014. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 82 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107/2014 E RESOLUÇÃO Nº 163/2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.
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31/03/2020 | 183 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 094, DE 15 DE JULHO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsas para fixação de doutores (PROFIX-D) da FAPES e revoga a Resolução CCAF nº 74/2012. Publicado em 16 de julho de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 114 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 080, DE 29 de JANEIRO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsa de monitoria. Publicada em 31 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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31/03/2020 | 89 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 075, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta a concessão de bolsas de Estágio Pós-doutoral. Publicada em 14 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 91 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 060, DE 13 DE JULHO DE 2012
Estabelece norma de concessão de bolsa pesquisador capixaba. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E PELA RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 221 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Estabelece norma de concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica a projetos apoiados pela FAPES. Publicada em 14 de maio de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 87 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 046, 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de auxílio à participação de eventos de inovação. Publicada em 14 de novembro de 2011. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 55, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 88 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 045, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de auxílio à organização de eventos técnico-científicos. Publicada em 14 de novembro de 2011. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 92 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 264 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A (DTI-A) para projetos ligados ao Corredor de Inovação.
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20/03/2020 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza o apoio financeiro, em caráter emergencial, aos projetos propostos à instituições de pesquisa públicas localizadas no Espírito Santo, que visam a recuperação/reorganização de laboratórios e áreas experimentais, afetados pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2020.
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20/03/2020 | 59 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Altera disposições da Resolução CCAF nº 192/2017
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20/03/2020 | 96 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.
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20/03/2020 | 84 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Revogar das Resoluções CCAF o requisito que exige obrigatoriedade para o pesquisador ou bolsista ser residente no estado do Espírito Santo.
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20/03/2020 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Capacitar Para Empreender-CPE”.
Publicado em 28 de janeiro de 2020.
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03/03/2020 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto de “Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES”.
Publicada em 28 de janeiro de 2020.
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03/03/2020 | 67 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o apoio a parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI. Publicado em 20 de dezembro de 2019.
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31/01/2020 | 64 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o estado do Espírito Santo por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, FAPES, IFES e UFES, tendo como objeto a operacionalização do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Eliezer Batista da Silva – CPID. Publicada em 20 de dezembro de 2019.
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31/01/2020 | 55 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 255, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera disposições da Resolução CCAF nº 129/2015. Publicada em 13 de dezembro de 2019.
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18/12/2019 | 92 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução Nº 225 de 06 de novembro de 2018. Publicada em 10 de dezembro de 2019.
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18/12/2019 | 65 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica. Publicado em 10 de outubro de 2019. Revoga a Resolução CCAF nº 220/2018 e disposições em contrário.
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25/10/2019 | 87 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 252, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Altera disposições da Resolução CCAF nº 216/2018, constantes em seu no Anexo Único. Publicada em 10 de outubro de 2019.
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21/10/2019 | 122 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da
bolsa, aos bolsistas de todas as modalidades no país financiadas pela FAPES.
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08/10/2019 | 74 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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30/09/2019 | 96 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Revoga as Resoluções CCAF nº 226, de 26 de novembro de 2018 e nº 231 de 11 de dezembro de 2018.
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30/09/2019 | 79 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital CETEM Desafios. Publicada em 30 de julho de 2019.
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30/07/2019 | 54 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o apoio ao projeto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 30 de julho de 2019.
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30/07/2019 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2019
Autoriza apoio financeiro, mediante concessão bolsa às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 07/2016 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 30 de julho de 2019.
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30/07/2019 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Corte de Lovelace”. Publicada em 05 de julho de 2019.
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29/07/2019 | 83 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 24 de junho de 2019.
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02/07/2019 | 101 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta a interposição de recurso administrativo na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. Revoga a Resolução CCAF nº 041/2011 e suas alterações.
Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 236/2018.
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RESOLUÇÃO Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Revoga a Resolução CCAF nº 228, de 26 de novembro de 2018. Publicado em 12 de junho de 2019.
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14/06/2019 | 76 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 16 ABRIL DE 2019
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Programa Matemática na Rede: preparando campões”.
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RESOLUÇÃO Nº 238, DE 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Altera disposições da Resolução CCAF nº 218, de 10 de setembro de 2018.
Publicada em 15 de abril de 2019.
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RESOLUÇÃO Nº 218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC e Revoga a Resolução nº 179/2017.
Publicada no DIOES em 21 de setembro de 2018. Alterada pela Resolução nº 238 de 19 de março de 2019.
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06/05/2019 | 163 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Institui grupos de trabalho para subsidiar deliberação do Conselho Científico Administrativo da FAPES quanto a alteração nos editais PROCAP e Tabela de Valores de bolsas concedidas pela FAPES.
Publicado em 8 de abril de 2019.
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08/04/2019 | 79 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 236, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Altera disposições da Resolução CCAF nº 215/2018
Publicado em 8 de abril de 2019.
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08/04/2019 | 78 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.
Publicado em 22 de março de 2019.
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05/04/2019 | 67 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 190, de 07 de dezembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Pesquisa Aplicada ao Plano ES Criativo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017. Retificado.
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23/01/2019 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.
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04/01/2019 | 59 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.
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04/01/2019 | 64 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Redução do aporte de sedimentos em cursos d`água através da implantação de caixas secas em estradas vicinais”.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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27/12/2018 | 61 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Apoio à implantação e aperfeiçoamento de instrumentos de incentivo ao uso racional da água na agricultura e à autogestão comunitária de recursos hídricos por microbacias”.
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27/12/2018 | 62 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CCAF Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF.
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RESOLUÇÃO Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Fomento pesqueiro e aquícola do litoral de Piúma – IFES – Campus Piúma”.
Publicada em 30 de novembro de 2018
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05/12/2018 | 65 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamenta o Escritório Local de Projetos e Processos (ELPP) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. Publicada em 30 de novembro de 2018.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 242 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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05/12/2018 | 69 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Água e Memória: as bacias culturais do Espírito Santo”. Publicada em 30 de novembro de 2018.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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03/12/2018 | 64 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Levantamento dos impactos ambientais, sociais e econômicos com a implementação da Portaria 445, no litoral sul do Espírito Santo”
Publicado em 23 de novembro de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 224, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as alterações no Regimento Interno das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 09 de novembro de 2018.
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22/11/2018 | 79 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Elaboração de Manual Operativo e inserção das Salvaguardas Ambientais e Sociais nos Planos de Recurso Hídricos”. Publicada em 25 de outubro de 2018.
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08/11/2018 | 59 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Práticas da leitura musical à primeira vista: um estudo cognitivo, significativo”. Publicada em 25 de outubro de 2018.
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08/11/2018 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 [REVOGADA]
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio, visita técnico-científica e visita técnico empresarial. Revoga a Resolução CCAF nº 048/2011. Publicada em 10 de outubro de 2018. REVOGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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11/10/2018 | 85 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC. Publicada no DIOES em 21 de setembro de 2018. Revoga a Resolução CCAF nº 178/2017.
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RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza o apoio financeiro para apoio ao projeto “Criação de Rede de Pesquisa com Equipamentos de Laboratórios Multiusuários (RELM) no Estado do espírito Santo”. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Capacitação, Transferência de Tecnologia e Implantação do Projeto Barraginhas da EMBRAPA, em Microbacias no Estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 10 DE JULHO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Geoprocessamento das doenças de notificação compulsória no estado do Espírito Santo: uma aproximação à morbidade referenciada georreferenciada”. Publicada no DIOES em 01 de agosto de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 10 DE JULHO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Indicador do Desenvolvimento Turístico dos Municípios do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 30 de julho de 2018.
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18/09/2018 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 10 DE JULHO DE 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “AFRICANIDADES TRANSATLÂNTICAS – Cultura, história e memórias afro-brasileiras a partir do Espírito Santo - ES”. Publicada no DIOES em 30 de julho de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 209, de 12 de junho de 2018
Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos vinculados ao Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo – CPID. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.
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14/06/2018 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 208, de 12 de junho de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Curso Mandarim e de Cultura Chinesa da Rede Pública Estadual do estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.
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14/06/2018 | 60 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 207, de 12 de junho de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Mortalidade e morbidade associadas a exposição ao dióxido de enxofre e material particulado presentes em ambientes urbanos”. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.
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14/06/2018 | 62 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 206, de 15 de maio de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a projetos desenvolvidos no Centro Técnico Criativo – CTC. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 205, de 15 de maio de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra de Violões nas Escolas”. Publicada no DIOES em 18 de maio de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 204, de 15 de maio de 2018
Aprova as alterações nas Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada no DIOES em 18 de maio de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 203, de 03 de maio de 2018
Regulamenta a concessão de auxílio à participação no evento de empreendedorismo denominado "2-Week Digital Entrepreneurship Summer Proogram – H-FARM EDUCATION". Publicada em 04 de maio de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 202, de 27 de abril de 2018
Dispõe sobre o apoio financeiro ao projeto “Internacionalização da Educação no estado do Espírito Santo 2018/2019”. Publicada em 30 de abril de 2018.
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30/04/2018 | 69 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 201, de 01 de março de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Corais nas Escolas da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo”.
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RESOLUÇÃO Nº 200, de 01 de março de 2018
Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos de Empreendedorismo do Programa Academia-Industry Training (AIT). Publicada em 07 de março de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 199, de 09 de janeiro de 2018
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES para o exercício de 2018.
Publicado em 23 de janeiro de 2018.
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23/01/2018 | 65 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 198, de 09 de janeiro de 2018
Autoriza o apoio ao desenvolvimento do projeto “Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas”.
Publicada no DIOES em 18 de Janeiro de 2018.
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19/01/2018 | 62 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 197, de 09 de janeiro de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para contratação do projeto “Revisão da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Espírito Santo”.
Publicada no DIOES em 17 de Janeiro de 2018.
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19/01/2018 | 58 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 196, de 09 de janeiro de 2018
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra Sinfônica Jovem do Estado do Espírito Santo”.
Publicada no DIOES em 12 de Janeiro de 2018.
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19/01/2018 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 195, de 20 de dezembro de 2017
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Desenvolvimento de sistemas para suporte à pesquisa e inovação”. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.
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27/12/2017 | 57 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 194, de 20 de dezembro de 2017
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Avaliação de Impacto do Programa Nossa Bolsa”. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 193, de 07 de dezembro de 2017
Regulamenta o apoio a projetos de pesquisa para o Programa INOVES. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 191, de 07 de dezembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Estudo de Impacto da Atividade Econômica do Turismo na Economia do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 189, de 07 de dezembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Rede de compartilhamento de dados e divulgação da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 188, de 07 de dezembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Compartilhamento de dados geográficos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos por meio da construção de um SIG Web utilizando software livre”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 187, de 21 de novembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Bandas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo”.
Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 185, de 21 de novembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Definição do enquadramento e Plano de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Itaúnas, Novo e São Mateus”.
Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 186, de 21 de novembro de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Diagnóstico e Prognóstico das condições de uso da água na Região Hidrográfica Litoral Centro Norte e definição do enquadramento e Plano de Recursos Hídricos”.
Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 184, de 31 de outubro de 2017
Institui e regulamenta a concessão de Bolsa de Formação de Profissionais na área de Educação. Publicada em 14 de Novembro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 183, de 23 de outubro de 2017
Aprova a concessão de Licença Maternidade a bolsista no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa. Publicada em 07 de Novembro de 2017.
Revoga a Resolução CCAF nº 138/2016.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº. 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
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07/11/2017 | 55 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 181, de 15 de agosto de 2017
Autorizar a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Educação –SEDU visando a execução do projeto “Pacto pela aprendizagem no Espírito Santo”, em conformidade com a Lei nº 10.631/2017. Publicada em 23 de Agosto de 2017.
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01/09/2017 | doc | 30 kB | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 180, de 15 de agosto de 2017
Autorizar a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do ES – PRODEST, visando a execução do projeto “ES na palma da mão: uma plataforma para cidades inteligentes baseada em um barramento de serviços”. Publicada em 23 de Agosto de 2017
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RESOLUÇÃO Nº 182, de 15 de agosto de 2017
Autorizar a Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo-FAPES e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEAMA para apoio a realização do projeto de pesquisa “Determinação dos períodos reprodutivos e análise populacional do caranguejo-uçá no Espírito Santo”. Publicada em 23 de Agosto de 2017.
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01/09/2017 | doc | 31 kB | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 179, de 08 de junho de 2017
RESOLUÇÃO Nº 179, de 08 de junho de 2017. Aprova o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC. Revoga a Resolução 123/2014, de 18 de dezembro de 2014. Publicada em 28 de Junho de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 218 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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28/06/2017 | 144 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 178, de 08 de Junho de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 178, de 08 de junho de 2017. Aprova a norma de itens financiáveis e não financiáveis no que se refere a utilização de recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC. Publicada em 16 de Junho de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 217 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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16/06/2017 | 201 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 177, de 16 de Maio de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH para realização do projeto de “Desenvolvimento do Centro Técnico Criativo - CTC”.
Publicada em 19 de Maio de 2017.
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24/05/2017 | 55 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 176, de 16 de Maio de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos –SEDH para realização da pesquisa de “Monitoramento e Avaliação das Ações do Programa Ocupação Social”.
Publicada em 19 de Maio de 2017.
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24/05/2017 | 55 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 175, de 16 de Maio de 2017
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Educação – SEDU com a finalidade de desenvolver o “Programa Matemática na Rede” e “Programa Estadual de Língua Portuguesa”.
Publicada em 19 de Maio de 2017.
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24/05/2017 | 56 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 145, de 23 de junho de 2016.
Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de Doutorado. Publicado em 29 de junho de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 163/2016.
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17/05/2017 | 76 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 174, de 27 de abril 2017.
Regulamenta o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP). Revoga a Resolução CCAF nº 134/2015. Publicada em 03 de Maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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03/05/2017 | 223 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 173, de 27 de abril de 2017.
Aprova a Tabela de Valores de Bolsas em Projetos Institucionais de Governo.
Publicada em 03 de Maio de 2017.
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03/05/2017 | 68 kB | Baixar | |
Resolução Nº 170, de 12 de abril de 2017.
Determina os parâmetros e procedimentos referentes ao cumprimento de Boas Práticas Científicas na FAPES. Publicada em 17 de abril de 2017.
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17/04/2017 | 146 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 168, de 24 de março de 2017.
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2017. Publicada em 03 de abril de 2017.
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03/04/2017 | docx | 16 kB | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 167, de 24 de março de 2017.
Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos do Centro de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento – CPID. Publicada em 03 de abril de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 166, de 09 de fevereiro de 2017. Publicada em 24 de fevereiro de 2017.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a FAPES e a SEAMA para contratação do projeto “Aspectos Ecológicos do surto de Febre Amarela silvestre no Espírito Santo”.
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16/03/2017 | 122 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 165, de 23 de janeiro de 2017. Publicada em 27 de janeiro de 2017.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a FAPES e a SEDU e regulamenta a concessão de bolsas de Residência Pedagógica para formação de lideranças e inovação metodológica no Ensino Básico Estadual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 172/2017.
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16/03/2017 | 131 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 164, de 20 de dezembro de 2016. Publicada em 27 de janeiro de 2017.
Autorizar a celebração do Termo de Cooperação para apoio a implementação do projeto “Programa de Desenvolvimento Profissional e Engajamento com Comunidades – PDE.
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10/02/2017 | doc | 32 kB | Baixar |
RESOLUÇÃO Nº 163, de 20 de dezembro de 2016.
Altera disposições das Resoluções nº 61/2012 e 145/2016. Publicada em 26 de dezembro de 2016.
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26/12/2016 | 174 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 162, de 22 de novembro de 2016.
Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 23 de novembro de 2016.
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25/11/2016 | 92 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 161, de 22 de novembro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa aplicada ao estudo musical de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social”. Publicada em 23 de novembro de 2016.
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25/11/2016 | 95 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 159, de 11 de outubro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Diagnóstico e prognóstico das condições de uso das águas nas Bacias Hidrográficas dos rios Itabapoana (parte capixaba), Itapemirim, Itaúnas, Novo e São Mateus (parte capixaba)” . Publicada em 19 de outubro de 2016.
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19/10/2016 | 100 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 158, de 11 de outubro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa aplicada ao Plano ES Criativo”. Publicada em 19 de outubro de 2016.
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19/10/2016 | 98 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 157, de 11 de outubro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa sobre pessoas em situação de rua e pessoas transexuais e travestis” . Publicada em 19 de outubro de 2016.
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19/10/2016 | 97 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 11 de outubro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa Aplicada à Gestão da Educação”. Publicada em 19 de outubro de 2016.
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19/10/2016 | 97 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 153, de 30 de setembro de 2016.
Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto “Análise econômica do segmento de Metrologia Científica e Industrial do Espírito Santo”. Publicada em 03 de outubro de 2016
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19/10/2016 | 174 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 152, de 02 de setembro de 2016.
Aprova a composição da Câmara de Assessoramento de Inovação. Publicada em 05 de setembro de 2016.
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19/10/2016 | 130 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 155, de 11 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão de normas da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo-FAPES. Publicada em 19 de outubro de 2016.
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19/10/2016 | 91 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 154, de 11 de outubro de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa para Avaliação do Programa Amigos do Zippy”. Publicada em 14 de outubro de 2016
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19/10/2016 | 98 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 151, de 11de agosto de 2016.
Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado para avaliação, implantação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e de operacionalização da política nacional de segurança de barragens no âmbito do estado do Espírito Santo, publicada em 15 de agosto de 2016.
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02/09/2016 | 94 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 150, de 11 de agosto de 2016.
Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado para desenvolvimento de pesquisa de avaliação do Programa Caminhos do Campo, publicada em 15 de agosto de 2016
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02/09/2016 | 94 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 149, de 11 de agosto de 2016.
Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, publicada em 15 de agosto de 2016.
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02/09/2016 | 96 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 148, de 23 de junho de 2016.
Autoriza a implantação do Centro Técnico Criativo (CTC), publicada em 04 de agosto de 2016.
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02/09/2016 | 92 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 147, de 08 de julho de 2016.
Revoga a Resolução CCAF nº 146/2016 e altera disposições da Resolução CCAF nº 143/2016, publicada em 11 de julho de 2016.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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02/09/2016 | 305 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 143, de 31 de maio de 2016 - ALTERADA
Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do estado do Espírito Santo (PIBICES). Publicada em 31 de maio de 2016. Alterada pela Resolução nº 147, de 08 de julho de 2016.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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08/07/2016 | 314 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 146, de 30 de junho de 2016.
Altera disposições da Resolução nº 143/2016. Publicado em 05 de julho de 2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 147/2016.
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05/07/2016 | 180 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 144, de 23 de junho de 2016.
Autoriza a contratação do projeto “A epidemia do Zika Vírus no estado do Espírito Santo”, via demanda induzida. Publicado em 27 de junho de 2016.
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29/06/2016 | 94 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 142, de 31 de maio de 2016.
Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos do Centro de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento – CPID. Publicado em 08 de junho de 2016.
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08/06/2016 | 94 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 141, de 12 de maio de 2016.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a FAPES e a Secretaria de Estado de Educação – SEDU para execução do Projeto Estruturante do Governo do Estado “Matemática na Rede”. Publicado em 13 de maio de 2016.
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19/05/2016 | 95 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 140, de 18 de março de 2016.
Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicado em 29 de março de 2016.
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29/03/2016 | 136 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO CCAF Nº 013/2009, de 13 de Abril de 2009, com as alterações até a Resolução nº 139/2016
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Publicada em 16 de abril de 2009. Aprova as disposições gerais das normas e condições para aplicação dos recursos geridos pela Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES. Alterada pelas Resoluções CCAF nº 16/17/18/19/2009 - 25/26/27/28/2010 - 40/41/44/45/47/48/49/2011 - 51/60/63/65/66/74/75/2012 - 80/81/83/87/96/97/103/2013 - 116/122/2014 e 139/2016.
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21/03/2016 | 872 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 139, de 18 de março de 2016
Revoga o item 4.11 Bolsa Complementar à Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional da Resolução CCAF nº 013 de 13 de abril de 2009. Publicado em 21 de março de 2016.
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21/03/2016 | 166 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 138, de 18 de março de 2016
Aprova a concessão de Licença Maternidade, no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da duração da bolsa, à bolsista da FAPES de todas modalidades financiadas pela FAPES. Publicada em 21 de março de 2016. Revoga a Resolução CCAF nº 118/2014. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 183 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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21/03/2016 | 97 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 136, de 04 de fevereiro de 2016
Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2016. Publicado no DIOES em 11 de fevereiro de 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 134, de 26 de novembro de 2015
Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Pós-graduação-PROCAP. Revoga as Resoluções 124/2014; 126/2014 e 127/2014. Publicada no DIOES em 30 de novembro de 2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 174/2017.
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30/11/2015 | 237 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 135, de 26 de novembro de 2015
Define critérios para distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado do PROCAP. Publicada no DIOES em 30 de novembro de 2015.
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30/11/2015 | 208 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de Auxílio para Apoio a Incubadoras. Publicada em 17/09/2014. Alterada pela Resolução 131/2015.
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29/10/2015 | 154 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 05 DE MARÇO DE 2012
Publicada em 13 de março de 2012. Altera disposições das Resoluções nº 40, 44, 46, 47, 48/2011 e 53/2012. Alterada pela Resolução 85/2013, 114 e 124/2014.
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29/10/2015 | 156 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 051 DE 26 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. Aprova a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES. Revoga o Anexo II da Resolução CCAF nº 13/2009. Publicada no DIOES em 27 de janeiro de 2012.
A Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES foi alterada pela Resolução nº 62/2012, Resoluções: 84, 89 e 100/2013; e Resoluções: 130 e 131/2015; Resoluções: 137 e 139/2016 e, Resoluções: 217, 219, 220, 221/2018.
A Tabela em vigor encontra-se publicada no site da FAPES em FORMAS DE FOMENTO – Valores de Bolsas e Auxílios.
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28/10/2015 | 17 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 050-2012 DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Altera a tabela constante na alínea “b” do subitem 7.1 da Resolução nº 048/2011. Publicado no DIOES em 27 de janeiro de 2012.
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28/10/2015 | 47 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 133, de 08 de outubro de 2015
Autoriza a contratação do projeto Estruturante do Governo do Estado “Ocupação Social”, via demanda induzida. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 2015.
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15/10/2015 | 97 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 132, de 08 de outubro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 132, de 08 de outubro de 2015. Revoga a Resolução 70/2012, que regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 2015.
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09/10/2015 | 172 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 131, de 08 de outubro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 131, de 08 de outubro de 2015. Fixa os valores de auxílios a estágio técnico-científico e altera a Resolução 113/2014. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 2015
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RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015
RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015. Estabelece norma de concessão de bolsa de coordenador de projeto. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2015. Publicado em 30 de março de 2015
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10/08/2015 | 106 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova as normas gerais de projetos e auxílios. Publicado em 30 de dezembro de 2014.
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10/08/2015 | 111 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Permite solicitações de apoio financeiro aos subprojetos do projeto do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo – CPID. Publicado em 30 de dezembro de 2014.
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10/08/2015 | 51 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. Publicado em 22 de dezembro de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para projetos finalistas no Programa INOVES. Publicado em 05/12/2014
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Publicada em 25 de novembro de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento. Publicada em 12 de novembro de 2014
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RESOLUÇÃO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Aprova a recondução de membros das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 30/05/2014.
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10/08/2015 | 66 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. Publicado em 19 de maio de 2014
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10/08/2015 | 229 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2014.Aprova a composição da Câmara de Assessoramento de Inovação, constituída por membros titulares e suplentes. Publicado em 02 de maio de 2014
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RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Publicado em 24 de abril de 2014.
Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Elaboração de Prestação de Contas - PCTF
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RESOLUÇÃO Nº 107, de 19 de março de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 107, de 19 de março de 2014. Altera disposições das Resoluções nº 60/2012 e 61/2012. Publicado em 20/03/2014
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RESOLUÇÃO Nº 106, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 2015
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RESOLUÇÃO Nº 105, PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2014
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2014,PUBLICADO EM 23 DE JANEIRO DE 2014. Alterada pelas Resoluções 110/2014 e 119/2014.
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RESOLUÇÃO Nº 104, ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2013
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2013, PUBLICADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013
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10/08/2015 | 42 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada em 23 de dezembro de 2013. Regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica
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RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada em 23 de dezembro de 2013. Regulamenta as normas de funcionamento das Câmaras de Assessoramento da FAPES.
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RESOLUÇÃO Nº 100, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 100, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada em 17 de dezembro de 2013. Fixa o valor da bolsa de coordenador e bolsa de tutor de Projeto de Iniciação Científica Júnior e inclui na Tabela de Bolsas e Auxílios da FAPES.
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Substituição de membros nas Câmaras de Assessoramento de Ciências Agrárias; Exatas e da Terra; Linguística,Letras e Artes; Saúde e Sociais Aplicadas.
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RESOLUÇÃO Nº 093, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 093, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Publicada em 26 de junho de 2013. Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Publicada em 25 de junho de 2013. Regulamenta a atribuição de direitos sobre criações intelectuais e participação da FAPES nos ganhos econômicos decorrentes da exploração de patente ou direito de proteção, conferidos a estas criações, em virtude do apoio financeiro da FAPES.
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RESOLUÇÃO Nº 090, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 090, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Publicada em 18 de junho de 2013. Aprova a alteração de membro na Câmara de Assessoramento da Vida.
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RESOLUÇÃO Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Publicada em 29 de abril de 2013.
Reajusta o valor das mensalidades de bolsas para Mestrado, Doutorado, Estágio Pós-doutoral e Fixação de Recém-doutor.
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RESOLUÇÃO Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Publicada em 29 de abril de 2013. Aprova a alteração do plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 087, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 087, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 08 de março de 2013. Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Elaboração de Prestação de Contas. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 108, DE 19 DE MARÇO DE 2014
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RESOLUÇÃO Nº 086, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 086, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 01 de março de 2013. Altera disposição da Resolução nº 45/2011.
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RESOLUÇÃO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 21 de fevereiro de 2013. Fixa o valor da Bolsa POSDOC e PROFIX-D.
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RESOLUÇÃO Nº 082, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 082, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2013. Publicada em 04 de fevereiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Regulamenta a concessão de Auxílio Instalação da FAPES.
Publicada em 01 de fevereiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 079, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 079, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Autoriza solicitações de apoio financeiro para manutenção de Núcleo de Inovação Tecnológica, na demanda induzida. Publicada em 31 de janeiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 078, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 078, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Aprova a alteração de membro na Câmara de Assessoramento de Engenharias.
Publicada em 31 de janeiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Altera disposição da Resolução nº 48/2012. Publicada em 31 de janeiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprova a alteração do plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC. Publicada em 14 de janeiro de 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Regulamenta a concessão de bolsa para fixação de doutores. Publicada em 14 de janeiro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 94 DE 15 DE JULHO DE 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 73, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprova a alteração de membros das
Câmaras de Assessoramento. Publicada em 06 de dezembro de 2012.
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RESOLUÇÃO Nº 72, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Altera disposições das Resoluções nº 63 e 64/2012. Publicada em 06 de dezembro de 2012.
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Resolução nº 69, de 19 de setembro de 2012
Resolução nº 69, de 19 de setembro de 2012
Aprova a substituição de membro da Câmara de Assessoramento Ciências Humanas
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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Altera disposições da Resolução nº 48/2011.
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 03 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 03 DE AGOSTO DE 2012
Aprova a subdivisão da Câmara de Assessoramento Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 66, DE 03 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 03 DE AGOSTO DE 2012
Altera as disposições do item 3.3 Projeto de Inovação Tecnológica, da Resolução nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 65, de 26 de julho de 2012
Regulamenta a concessão de Bolsa Servidor
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RESOLUÇÃO Nº 64, de 26 de julho de 2012
Regulamentação das normas de apoio a projetos individuais de pesquisa ou desenvolvimento. Publicada em 01 de agosto de 2012. Alterada pela Resolução nº 72/2012, de 03 de dezembro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 129/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 63, de 26 de julho de 2012
Regulamentação das normas de apoio a projetos integrados de pesquisa ou desenvolvimento. Publicada em 01 de agosto de 2012. Alterada pela Resolução nº 72/2012, de 03 de dezembro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 129/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 62, de 13 de julho de 2012
RESOLUÇÃO Nº 62, de 13 de julho de 2012,Publicada em 19 de julho de 2012. Fixa o valor da Bolsa Pesquisador Capixaba e Taxa de Pesquisa.
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RESOLUÇÃO Nº 59, de 12 de junho de 2012
RESOLUÇÃO Nº 59, de 12 de junho de 2012
Aprova a alteração da composição da Câmara de Assessoramento, área de Ciências Exatas e da Terra.
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Aprova a renovação da composição das 07 (sete) câmaras de assessoramento, constituída por membros titulares e suplentes. Publicado no DIOES em 27 de abril de 2012.
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 05 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 05 MARÇO DE 2012. Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos geridos pelo FUNCITEC. Publicado no DIOES em 07 de março de 2012.
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de doutorado da FAPES. Publicado no DIOES em 13 de fevereiro de 2012. Alterada pela Resolução 055, de 05 de Março de 2012.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃONº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
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RESOLUÇÃO Nº 049-2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Regulamenta as normas de apoio a projeto individual de pesquisa e desenvolvimento. Revogada pela Resolução nº 64, de 26 de julho de 2012.
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RESOLUÇÃO Nº 047-2011 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico. Publicado no DIOES em 14 de novembro de 2011. Revoga o item 4.13 da Resolução/CCAF nº 013/2009. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 114 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
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RESOLUÇÃO Nº 043-2011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Regulamenta a concessão de apoio financeiro a bolsas vinculadas ao projeto do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo - CPID. Publicado no DIOES em 23 de setembro de 2011.
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RESOLUÇÃO Nº 042-2011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 2015
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 2015
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 01 JUNHO DE 2011
Aprova o remanejamento de 2 (dois) membros da Câmara de Assessoramento, sendo 1 (um) da área de Ciências Humanas e 1 (um) da área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme composição das respectivas Câmaras constantes do anexo único
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 11 DE MAIO DE 2011
Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC aprovado em 19 de janeiro de 2011
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RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 JANEIRO DE 2011
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Aprova a constituição de 7 (sete) Câmaras de Assessoramento e a composição com 5 (cinco) membros titulares e 1 (um) suplente. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução CCAF nº 029 de 07 de abril de 2010.
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RESOLUÇÃO Nº 036, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Aprova a constituição da Câmara de Assessoramento Temporária de Políticas Públicas, Sociais e Econômicas para o Edital FAPES nº 001/2010 – Tecnologias Sociais.
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RESOLUÇÃO Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
Suspende a apresentação de solicitações de apoio financeiro no fluxo contínuo conforme datas Fixadas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES.
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RESOLUÇÃO Nº 032, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 031, DE 30 DE JULHO DE 2010
Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Aprova a constituição das Câmaras de Assessoramento e a composição dos membros titulares e suplente.
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RESOLUÇÃO Nº 028, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Cria e regulamenta o Projeto de Inclusão Digital e insere no item 3.8 da Resolução CCAF nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 027, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Cria e regulamenta o Projeto de Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica e insere no item 3.9 da Resolução CCAF nº 013/2009.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 116 de 06 de novembro de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 026, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Altera a Resolução CCAF nº 15/2009, a Resolução CCAF nº 13/2009 e a Resolução CCAF nº 023/2010.
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RESOLUÇÃO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Altera a Resolução do CCAF nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 024, DE 08 DE MARÇO DE 2010
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Geridos pelo FUNCITEC.
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RESOLUÇÃO CCAF Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÃO CCAF Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Autoriza a Diretoria Executiva da FAPES a realizar a aprovação final de documentos elaborados pela Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - NOSSABOLSA. Publicada em 04 de fevereiro de 2010. Alterada pela Resolução 26, de 07 de abril de 2010.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 022, de 20 de Outubro de 2009
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do FUNCITEC, geridos pela FAPES, para o exercício de 2009.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 021, de 20 de Outubro de 2009
Interrompe pelo período de 03 de novembro de 2009 a 1º de fevereiro de 2010, apresentação de solicitação de apoio financeiro de projetos, bolsas e auxílios no fluxo contínuo da Fundação de Amparo a Pesquisa do Espírito Santo.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 020, de 29 de Julho de 2009
Constitui Câmara de Assessoramento temporária para avaliar o mérito e a viabilidade das solicitações dos Auxílios de Organização e de Participação em Evento Técnico-Científico, de Editoração e de Estágio Técnico-Científico.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 019, de 29 de Julho de 2009
Altera a redação da alínea “a” e exclui a alínea “c” do subitem 2.6.5 do item 2.6 da Resolução nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 018, de 27 de Julho de 2009
Altera as redações dos incisos I dos subitens 3.2.5 e 3.3.5, inclui as alíneas “e” e “f”, no inciso I, do subitem 3.2.7 do item 3.2 e as alíneas “g” e “h”, no inciso I, do subitem 3.3.7 do item 3.3 da Resolução nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 017, de 18 de Junho de 2009
Altera a redação do inciso II do subitem 4.5.2 e exclui os incisos III dos subitens 4.5.2 e 4.5.3 da Resolução nº 013/2009.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 016/2009 de 18 de Maio de 2009
Altera a Resolução no. 013/2009.
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 015, de 18 de Maio de 2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 015, de 18 de Maio de 2009, alterado pela Resolução nº 026/2010
Cria e regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013
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RESOLUÇÃO/CCAF Nº 014/2009 de 14 de Abril de 2009
Aprova o plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC. Alterada pela Resolução nº 22 de
20 de outubro de 2009.
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RESOLUÇÃO Nº 127, de 28 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 127, de 28 de janeiro de 2015. Publicada em 29 de janeiro de 2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 134/2015.
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RESOLUÇÃO Nº 126, de 22 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 126, de 22 de janeiro de 2015. Publicada em 26 de janeiro de 2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 134/2015.
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RESOLUÇÃO Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos. Publicado em 02 de janeiro de 2015.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado em 02 de janeiro de 2015. Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Pós-graduação (PROCAP). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 134/2015.
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RESOLUÇÃO Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprova o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas. Revoga a Resolução 108/2014. Publicado em 30 de dezembro de 2014. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 179/2017.
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RESOLUÇÃO Nº 118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Aprova a concessão de Licença Maternidade a bolsista no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa. Publicado em 11 de dezembro de 2014. Revogada pela Resolução 138, de 18 de março de 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 112, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Regulamenta as normas de funcionamento das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 15/09/2014.
Revogada pela Resolução 224, de 6 de novembro de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicada em 23 de dezembro de 2013. Altera disposições da Resolução nº 041/2011. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 215 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 098, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107/2014 E RESOLUÇÃO Nº 163/2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.
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RESOLUÇÃO Nº 91, de 24 de junho de 2013.
Publicada em 25 de junho de 2013. Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de doutorado.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2016
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RESOLUÇÃO Nº 085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 01 de março de 2013. Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos. Revogada pela Resolução nº 137, de 04 de Fevereiro de 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 083, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 083, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis. Publicada em 04 de fevereiro de 2013.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 178/2017.
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RESOLUÇÃO Nº 071, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO Nº 071, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. Altera e insere disposições na Resolução CCAF Nº 041/2011. Publicada em 30 de outubro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 215 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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Resolução nº 70, de 19 de setembro de 2012
Resolução nº 70, de 19 de setembro de 2012
Regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES. Revogada pela Resolução 132/2015
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RESOLUÇÃO Nº 58, de 24 de abril de 2012
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Estabelece norma de concessão de cotas de bolsas de iniciação científica e tecnológica da FAPES a Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e Programas Institucionais de Iniciação Tecnológica (PIBITI). Publicado no DIOES em 14 de maio de 2012.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 31 DE MAIO DE 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 052, de 01 de fevereiro de 2012. Aprova norma para concessão de seguro saúde para viagens ao exterior a beneficiário contemplado com auxílio ou bolsa da FAPES. Publicado no DIOES em 10 de fevereiro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 217 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 048, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio e visita técnico-científica. Publicado no DIOES em 14 de novembro de 2011.
Alterada pelas Resoluções nº 050, 055 e 68-2012 e 77-2013.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 220/2018
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RESOLUÇÃO Nº 041, de 03 de Agosto de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 041, de 03 de Agosto de 2011. Regulamenta a submissão de recurso administrativo na Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Alterada pela Resolução 071/2012 e Resolução 101/2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 215 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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Resolução nº19 - Processo Seletivo
Altera disposições da Resolução 17/2019.
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18/12/2020 | 166 kB | Baixar | |
Resolução nº 18 Adesão IES (Prouni)
Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Nossa Bolsa.
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01/11/2019 | 163 kB | Baixar | |
Resolução nº 17 Processo de Seleção (Alterada pela Resolução nº 19.2020)
Regulamenta os processos seletivos para bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa, alterada pela Resolução nº 19/2020.
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18/12/2020 | 165 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamenta os procedimentos para avaliação de renda dos candidatos a bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa.
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14/12/2018 | 351 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 015, DE 10 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica do Programa Nossa Bolsa.
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13/12/2018 | 182 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta Bolsas de Mestrado do Programa Nossa Bolsa. Publicada em 12 abril de 2018.
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28/05/2018 | 218 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Estabelece critérios para a troca de modalidade de bolsa no Programa Nossa Bolsa
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14/10/2019 | 99 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 11, de 09 de dezembro de 2009 Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Programa NOSSABOLSA.
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10/08/2015 | 102 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Estabelece critérios para a suspensão - Trancamento de bolsa no Programa Nossa Bolsa.
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14/10/2019 | 75 kB | Baixar | |
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Estabelece as regras para transferências de Instituição de Ensino Superior – IES e de curso dos bolsistas do Programa Nossa Bolsa.
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14/10/2019 | 141 kB | Baixar |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Regulamenta o Regimento Interno do Comitê Diretivo do FUNCITEC/MCI.
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