Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA NOSSA BOLSA 16/07/2020 pdf 230 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 287, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R, de 11 de julho de 2018, a contratar os seguintes projetos aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI: “Hub Criativo” e “Qualidade microbiológica da Pimenta-do-Reino produzida no ES”.08/04/2021 pdf 120 kB Baixar Resolução 286 Ad referendum do CCAF que altera disposições das Resoluções nºs 267/2020 e 274/202031/03/2021 pdf 324 kB Baixar Resolução 285-2021_Apoio ao Programa de Inteligência Computacional Aplicada_26.02.2021 Autoriza o apoio financeiro ao desenvolvimento do Programa de Inteligência Computacional Aplicada. Publicada em 02 de março de 2021.01/03/2021 pdf 91 kB Baixar Resolução 284-2021_Apoio ao projeto Estudos Educacionais Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Estudos Educacionais”.Publicada em 19 de fevereiro de 2021.01/03/2021 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 283, DE 21 JANEIRO DE 2021. Aprova o apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs do Espírito Santo. Publicada em 26 de janeiro de 2021.26/01/2021 pdf 66 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 282, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza e regulamenta a concessão de bolsas aos projetos contratados no Edital nº 07/2019 – Programa Centelha ES. Publicada em 26 de janeiro de 2021.26/01/2021 pdf 65 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 281, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Estabelece norma de concessão de Bolsa Pesquisador Capixaba. Publicada em 11 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 131 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 280, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, aos projetos classificados no Edital FAPES/CNPq nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 76 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 279, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa Monitoramento e Avaliação do Centro de Referência das JuventudES (CRJ)”. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 278, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Estabelece critérios específicos de avaliação da produção técnico-científica de proponentes de projetos submetidos à FAPES, em razão do advento de prole, visando ampliar o período considerado na avaliação da produtividade. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 277, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro, mediante concessão bolsa, às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 06/2018 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Residência Oficial do Governador”. Publicada em 16 de novembro de 2020.16/12/2020 pdf 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 275, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2020. Publicada no DIOES em 11 de novembro de 2020.11/11/2020 pdf 61 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 274, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza em caráter excepcional que bolsistas da Fapes exerçam atividade remunerada nas áreas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto nº 1212-S de 29/09/2020 e suas alterações ou legislação que vier a substituir o referido Decreto. Revoga a Resolução CCAF 266/2020. Publicada no DIOES em 11 de novembro de 2020.11/11/2020 pdf 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 172, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta a concessão de bolsas em Projetos Institucionais de Governo e revoga a Resolução nº 165 de 23 de Janeiro de 2017. Publicada em 03 de Maio de 2017. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.20/10/2020 pdf 126 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 192, de 07 de dezembro de 2017 Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017. Alterada pela Resolução Nº 262, de 12 de março de 2020.08/10/2020 pdf 81 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio ao programa em rede de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.29/09/2020 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 273, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta o apoio aos premiados pela 7ª Edição do Prêmio Shell de Educação Científica.23/09/2020 pdf 111 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 271, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga o prazo da norma de concessão do Auxílio-Conclusão de Teses e Dissertações para bolsistas do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP) da FAPES, impactados pela pandemia do novo Coronavírus. Publicado em 25 de agosto de 2020.26/08/2020 pdf 48 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 270, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Inova Mercado”. Publicado em 07 de agosto de 2020.10/08/2020 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 269, DE 09 DE JULHO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informações de Recursos Hídricos no Espírito Santo”. Publicada em 03 de agosto de 2020.05/08/2020 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 268, DE 02 DE JUNHO DE 2020 Autoriza e regulamenta norma de concessão do Auxílio Conclusão de Teses e Dissertações para bolsistas do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação da FAPES, impactados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Publicada em 03 de junho de 2020. Vigência alterada pela Resolução 271 de 20 de agosto de 2020.04/06/2020 pdf 309 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 267, DE 06 DE ABRIL DE 2020 Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES a conceder apoio financeiro, em caráter emergencial, a ações voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Publicada em 08 de abril de 2020.15/04/2020 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 266, DE 06 DE ABRIL DE 2020 Autoriza, em caráter excepcional, que bolsistas da Fapes exerçam atividade remunerada nas áreas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Publicada no DIOES em 08 de abril de 2020. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 274, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.15/04/2020 pdf 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a concessão de auxílio à realização de visita técnica empresarial e de estágio técnico empresarial, no país e no exterior. Publicada em 08 de abril de 2020.15/04/2020 pdf 72 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Regulamenta a concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior. Publicada em 12 de dezembro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.07/04/2020 pdf 160 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 96, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Regulamentar as normas de apoio a Projetos de Iniciação Científica Júnior. Publicada em 12 de dezembro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.07/04/2020 pdf 90 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 61, DE 13 DE JULHO DE 2012 Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107/2014, RESOLUÇÃO Nº 163/2016 E RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.07/04/2020 pdf 166 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2019 Institui e regulamentar o Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro. Publicada em 30 de julho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.01/04/2020 pdf 137 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 241, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a concessão de auxílio para publicação de artigos técnico-científicos. Publicada em 10 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.01/04/2020 pdf 68 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do estado do Espírito Santo (PIBICES) e revoga a Resolução CCAF nº 143/2016 e a Resolução CCAF nº 147/2016. Publicado em 12 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.01/04/2020 pdf 201 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 234, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital de Inovação para a Indústria 2018. Publicado em 11 de janeiro de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.01/04/2020 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 169, 24 DE MARÇO DE 2017 Aprova a norma de apoio ao empreendedorismo inovador por meio de fomento a projetos de desenvolvimento de produtos (bens e serviços) ou de processos inovadores. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 168 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO 2018 Regulamenta a Bolsa de Apoio a Trabalho de Conclusão de Curso – TCC “Bolsa TCC”. Publicada em 10 de outubro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 157 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche. Publicada em 10 de outubro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 172 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP) e Revoga a Resolução CCAF nº 174/2017. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 146 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 171, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta a concessão de bolsas de pós-doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. Publicada em 28 de abril de 2017. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 184 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES e revoga a Resolução CCAF N° 125/2014. Publicada em 19 de outubro de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 190 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos e revoga as Resoluções nº 44/2011 e nº 85/2013. Publicado no DIOES em 16 de fevereiro de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 176 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015 Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. Publicada em 21 de maio de 2015. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 255, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 e pela RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera as normas de bolsas de Apoio Técnico e de cotas de bolsas de iniciação científica e tecnológica da FAPES a Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Tecnológica e de Inovação (PIBITI). Publicado em 30 de dezembro de 2014. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 73 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 114, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico. Publicado em 14 de outubro de 2014. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 82 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107/2014 E RESOLUÇÃO Nº 163/2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 248/2019.31/03/2020 pdf 183 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 094, DE 15 DE JULHO DE 2013 Regulamenta a concessão de bolsas para fixação de doutores (PROFIX-D) da FAPES e revoga a Resolução CCAF nº 74/2012. Publicado em 16 de julho de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 114 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 080, DE 29 de JANEIRO DE 2013 Regulamenta a concessão de bolsa de monitoria. Publicada em 31 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.31/03/2020 pdf 89 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 075, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Regulamenta a concessão de bolsas de Estágio Pós-doutoral. Publicada em 14 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 91 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 060, DE 13 DE JULHO DE 2012 Estabelece norma de concessão de bolsa pesquisador capixaba. Publicada em 19 de julho de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 107, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E PELA RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 221 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2012 Estabelece norma de concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica a projetos apoiados pela FAPES. Publicada em 14 de maio de 2012. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 046, 27 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta a concessão de auxílio à participação de eventos de inovação. Publicada em 14 de novembro de 2011. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 55, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 88 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 045, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta a concessão de auxílio à organização de eventos técnico-científicos. Publicada em 14 de novembro de 2011. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 264 DE 12 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A (DTI-A) para projetos ligados ao Corredor de Inovação.20/03/2020 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 263, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o apoio financeiro, em caráter emergencial, aos projetos propostos à instituições de pesquisa públicas localizadas no Espírito Santo, que visam a recuperação/reorganização de laboratórios e áreas experimentais, afetados pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2020.20/03/2020 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Altera disposições da Resolução CCAF nº 192/201720/03/2020 pdf 96 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.20/03/2020 pdf 84 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Revogar das Resoluções CCAF o requisito que exige obrigatoriedade para o pesquisador ou bolsista ser residente no estado do Espírito Santo.20/03/2020 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 259, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Capacitar Para Empreender-CPE”. Publicado em 28 de janeiro de 2020.03/03/2020 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro ao projeto de “Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES”. Publicada em 28 de janeiro de 2020.03/03/2020 pdf 67 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova o apoio a parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI. Publicado em 20 de dezembro de 2019.31/01/2020 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o estado do Espírito Santo por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, FAPES, IFES e UFES, tendo como objeto a operacionalização do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Eliezer Batista da Silva – CPID. Publicada em 20 de dezembro de 2019.31/01/2020 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 255, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera disposições da Resolução CCAF nº 129/2015. Publicada em 13 de dezembro de 2019.18/12/2019 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 254, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Resolução Nº 225 de 06 de novembro de 2018. Publicada em 10 de dezembro de 2019.18/12/2019 pdf 65 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica. Publicado em 10 de outubro de 2019. Revoga a Resolução CCAF nº 220/2018 e disposições em contrário.25/10/2019 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 252, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Altera disposições da Resolução CCAF nº 216/2018, constantes em seu no Anexo Único. Publicada em 10 de outubro de 2019.21/10/2019 pdf 122 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da bolsa, aos bolsistas de todas as modalidades no país financiadas pela FAPES.08/10/2019 pdf 74 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.30/09/2019 pdf 96 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Revoga as Resoluções CCAF nº 226, de 26 de novembro de 2018 e nº 231 de 11 de dezembro de 2018.30/09/2019 pdf 79 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital CETEM Desafios. Publicada em 30 de julho de 2019.30/07/2019 pdf 54 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2019 Autorizar o apoio ao projeto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 30 de julho de 2019.30/07/2019 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2019 Autoriza apoio financeiro, mediante concessão bolsa às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 07/2016 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 30 de julho de 2019.30/07/2019 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 244, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Corte de Lovelace”. Publicada em 05 de julho de 2019.29/07/2019 pdf 83 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 243, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 24 de junho de 2019.02/07/2019 pdf 101 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta a interposição de recurso administrativo na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. Revoga a Resolução CCAF nº 041/2011 e suas alterações. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 236/2018.14/06/2019 pdf 75 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Revoga a Resolução CCAF nº 228, de 26 de novembro de 2018. Publicado em 12 de junho de 2019.14/06/2019 pdf 76 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 239, DE 16 ABRIL DE 2019 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Programa Matemática na Rede: preparando campões”.28/05/2019 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 238, DE 19 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 238, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera disposições da Resolução CCAF nº 218, de 10 de setembro de 2018. Publicada em 15 de abril de 2019.06/05/2019 pdf 79 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC e Revoga a Resolução nº 179/2017. Publicada no DIOES em 21 de setembro de 2018. Alterada pela Resolução nº 238 de 19 de março de 2019.06/05/2019 pdf 163 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Institui grupos de trabalho para subsidiar deliberação do Conselho Científico Administrativo da FAPES quanto a alteração nos editais PROCAP e Tabela de Valores de bolsas concedidas pela FAPES. Publicado em 8 de abril de 2019.08/04/2019 pdf 79 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 236, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera disposições da Resolução CCAF nº 215/2018 Publicado em 8 de abril de 2019.08/04/2019 pdf 78 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 235, DE 19 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 235, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. Publicado em 22 de março de 2019.05/04/2019 pdf 67 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 190, de 07 de dezembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Pesquisa Aplicada ao Plano ES Criativo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017. Retificado.23/01/2019 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.04/01/2019 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.04/01/2019 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Redução do aporte de sedimentos em cursos d`água através da implantação de caixas secas em estradas vicinais”. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.27/12/2018 PDF 61 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Apoio à implantação e aperfeiçoamento de instrumentos de incentivo ao uso racional da água na agricultura e à autogestão comunitária de recursos hídricos por microbacias”.27/12/2018 PDF 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO CCAF Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF.27/12/2018 PDF 74 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Fomento pesqueiro e aquícola do litoral de Piúma – IFES – Campus Piúma”. Publicada em 30 de novembro de 201805/12/2018 pdf 65 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta o Escritório Local de Projetos e Processos (ELPP) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. Publicada em 30 de novembro de 2018. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 242 DE 10 DE JUNHO DE 2019.05/12/2018 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Água e Memória: as bacias culturais do Espírito Santo”. Publicada em 30 de novembro de 2018. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.03/12/2018 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 225, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 225, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Levantamento dos impactos ambientais, sociais e econômicos com a implementação da Portaria 445, no litoral sul do Espírito Santo” Publicado em 23 de novembro de 2018.23/11/2018 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 224, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 224, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as alterações no Regimento Interno das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 09 de novembro de 2018.22/11/2018 pdf 79 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Elaboração de Manual Operativo e inserção das Salvaguardas Ambientais e Sociais nos Planos de Recurso Hídricos”. Publicada em 25 de outubro de 2018.08/11/2018 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Práticas da leitura musical à primeira vista: um estudo cognitivo, significativo”. Publicada em 25 de outubro de 2018.08/11/2018 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 [REVOGADA] RESOLUÇÃO Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio, visita técnico-científica e visita técnico empresarial. Revoga a Resolução CCAF nº 048/2011. Publicada em 10 de outubro de 2018. REVOGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.11/10/2018 pdf 85 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC. Publicada no DIOES em 21 de setembro de 2018. Revoga a Resolução CCAF nº 178/2017.25/09/2018 pdf 100 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza o apoio financeiro para apoio ao projeto “Criação de Rede de Pesquisa com Equipamentos de Laboratórios Multiusuários (RELM) no Estado do espírito Santo”. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018.18/09/2018 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Capacitação, Transferência de Tecnologia e Implantação do Projeto Barraginhas da EMBRAPA, em Microbacias no Estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 13 de setembro de 2018.18/09/2018 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 212, DE 10 DE JULHO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Geoprocessamento das doenças de notificação compulsória no estado do Espírito Santo: uma aproximação à morbidade referenciada georreferenciada”. Publicada no DIOES em 01 de agosto de 2018.18/09/2018 pdf 73 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 211, DE 10 DE JULHO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Indicador do Desenvolvimento Turístico dos Municípios do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 30 de julho de 2018.18/09/2018 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 210, DE 10 DE JULHO DE 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “AFRICANIDADES TRANSATLÂNTICAS – Cultura, história e memórias afro-brasileiras a partir do Espírito Santo - ES”. Publicada no DIOES em 30 de julho de 2018.18/09/2018 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 209, de 12 de junho de 2018 Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos vinculados ao Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo – CPID. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.14/06/2018 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 208, de 12 de junho de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Curso Mandarim e de Cultura Chinesa da Rede Pública Estadual do estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.14/06/2018 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 207, de 12 de junho de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Mortalidade e morbidade associadas a exposição ao dióxido de enxofre e material particulado presentes em ambientes urbanos”. Publicada no DIOES em 14 de junho de 2018.14/06/2018 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 206, de 15 de maio de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a projetos desenvolvidos no Centro Técnico Criativo – CTC. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2018.21/05/2018 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 205, de 15 de maio de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra de Violões nas Escolas”. Publicada no DIOES em 18 de maio de 2018.18/05/2018 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 204, de 15 de maio de 2018 Aprova as alterações nas Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada no DIOES em 18 de maio de 2018.18/05/2018 pdf 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 203, de 03 de maio de 2018 Regulamenta a concessão de auxílio à participação no evento de empreendedorismo denominado "2-Week Digital Entrepreneurship Summer Proogram – H-FARM EDUCATION". Publicada em 04 de maio de 2018.04/05/2018 pdf 99 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 202, de 27 de abril de 2018 Dispõe sobre o apoio financeiro ao projeto “Internacionalização da Educação no estado do Espírito Santo 2018/2019”. Publicada em 30 de abril de 2018.30/04/2018 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 201, de 01 de março de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Corais nas Escolas da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo”.07/03/2018 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 200, de 01 de março de 2018 Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos de Empreendedorismo do Programa Academia-Industry Training (AIT). Publicada em 07 de março de 2018.07/03/2018 pdf 61 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 199, de 09 de janeiro de 2018 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES para o exercício de 2018. Publicado em 23 de janeiro de 2018.23/01/2018 pdf 65 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 198, de 09 de janeiro de 2018 Autoriza o apoio ao desenvolvimento do projeto “Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas”. Publicada no DIOES em 18 de Janeiro de 2018.19/01/2018 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 197, de 09 de janeiro de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para contratação do projeto “Revisão da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 17 de Janeiro de 2018.19/01/2018 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 196, de 09 de janeiro de 2018 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra Sinfônica Jovem do Estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 12 de Janeiro de 2018.19/01/2018 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 195, de 20 de dezembro de 2017 Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Desenvolvimento de sistemas para suporte à pesquisa e inovação”. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.27/12/2017 pdf 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 194, de 20 de dezembro de 2017 Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Avaliação de Impacto do Programa Nossa Bolsa”. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.27/12/2017 pdf 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 193, de 07 de dezembro de 2017 Regulamenta o apoio a projetos de pesquisa para o Programa INOVES. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017.27/12/2017 pdf 81 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 191, de 07 de dezembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Estudo de Impacto da Atividade Econômica do Turismo na Economia do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.08/12/2017 PDF 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 189, de 07 de dezembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Rede de compartilhamento de dados e divulgação da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.08/12/2017 PDF 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 188, de 07 de dezembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para realização do projeto “Compartilhamento de dados geográficos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos por meio da construção de um SIG Web utilizando software livre”. Publicada no DIOES em 08 de Dezembro de 2017.08/12/2017 PDF 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 187, de 21 de novembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Bandas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo”. Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.01/12/2017 PDF 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 185, de 21 de novembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Definição do enquadramento e Plano de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Itaúnas, Novo e São Mateus”. Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.01/12/2017 PDF 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 186, de 21 de novembro de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Diagnóstico e Prognóstico das condições de uso da água na Região Hidrográfica Litoral Centro Norte e definição do enquadramento e Plano de Recursos Hídricos”. Publicada no DIOES em 30 de Novembro de 2017.01/12/2017 PDF 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 184, de 31 de outubro de 2017 Institui e regulamenta a concessão de Bolsa de Formação de Profissionais na área de Educação. Publicada em 14 de Novembro de 2017.14/11/2017 PDF 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 183, de 23 de outubro de 2017 Aprova a concessão de Licença Maternidade a bolsista no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa. Publicada em 07 de Novembro de 2017. Revoga a Resolução CCAF nº 138/2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CCAF Nº. 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.07/11/2017 PDF 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 181, de 15 de agosto de 2017 Autorizar a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Educação –SEDU visando a execução do projeto “Pacto pela aprendizagem no Espírito Santo”, em conformidade com a Lei nº 10.631/2017. Publicada em 23 de Agosto de 2017.01/09/2017 doc 30 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 180, de 15 de agosto de 2017 Autorizar a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do ES – PRODEST, visando a execução do projeto “ES na palma da mão: uma plataforma para cidades inteligentes baseada em um barramento de serviços”. Publicada em 23 de Agosto de 201701/09/2017 doc 30 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 182, de 15 de agosto de 2017 Autorizar a Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo-FAPES e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEAMA para apoio a realização do projeto de pesquisa “Determinação dos períodos reprodutivos e análise populacional do caranguejo-uçá no Espírito Santo”. Publicada em 23 de Agosto de 2017.01/09/2017 doc 31 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 179, de 08 de junho de 2017 RESOLUÇÃO Nº 179, de 08 de junho de 2017. Aprova o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC. Revoga a Resolução 123/2014, de 18 de dezembro de 2014. Publicada em 28 de Junho de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 218 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.28/06/2017 pdf 144 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 178, de 08 de Junho de 2017. RESOLUÇÃO Nº 178, de 08 de junho de 2017. Aprova a norma de itens financiáveis e não financiáveis no que se refere a utilização de recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC. Publicada em 16 de Junho de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 217 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.16/06/2017 pdf 201 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 177, de 16 de Maio de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH para realização do projeto de “Desenvolvimento do Centro Técnico Criativo - CTC”. Publicada em 19 de Maio de 2017.24/05/2017 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 176, de 16 de Maio de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos –SEDH para realização da pesquisa de “Monitoramento e Avaliação das Ações do Programa Ocupação Social”. Publicada em 19 de Maio de 2017.24/05/2017 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 175, de 16 de Maio de 2017 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e a Secretaria de Estado de Educação – SEDU com a finalidade de desenvolver o “Programa Matemática na Rede” e “Programa Estadual de Língua Portuguesa”. Publicada em 19 de Maio de 2017.24/05/2017 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 145, de 23 de junho de 2016. Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de Doutorado. Publicado em 29 de junho de 2016. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 163/2016.17/05/2017 pdf 76 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 174, de 27 de abril 2017. Regulamenta o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP). Revoga a Resolução CCAF nº 134/2015. Publicada em 03 de Maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.03/05/2017 pdf 223 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 173, de 27 de abril de 2017. Aprova a Tabela de Valores de Bolsas em Projetos Institucionais de Governo. Publicada em 03 de Maio de 2017.03/05/2017 pdf 68 kB Baixar Resolução Nº 170, de 12 de abril de 2017. Determina os parâmetros e procedimentos referentes ao cumprimento de Boas Práticas Científicas na FAPES. Publicada em 17 de abril de 2017.17/04/2017 pdf 146 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 168, de 24 de março de 2017. Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2017. Publicada em 03 de abril de 2017.03/04/2017 docx 16 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 167, de 24 de março de 2017. Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos do Centro de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento – CPID. Publicada em 03 de abril de 2017.03/04/2017 PDF 54 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 166, de 09 de fevereiro de 2017. Publicada em 24 de fevereiro de 2017. 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Publicada em 26 de dezembro de 2016.26/12/2016 pdf 174 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 162, de 22 de novembro de 2016. Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 23 de novembro de 2016.25/11/2016 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 161, de 22 de novembro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa aplicada ao estudo musical de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social”. Publicada em 23 de novembro de 2016.25/11/2016 pdf 95 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 159, de 11 de outubro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Diagnóstico e prognóstico das condições de uso das águas nas Bacias Hidrográficas dos rios Itabapoana (parte capixaba), Itapemirim, Itaúnas, Novo e São Mateus (parte capixaba)” . Publicada em 19 de outubro de 2016.19/10/2016 pdf 100 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 158, de 11 de outubro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa aplicada ao Plano ES Criativo”. Publicada em 19 de outubro de 2016.19/10/2016 pdf 98 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 157, de 11 de outubro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa sobre pessoas em situação de rua e pessoas transexuais e travestis” . Publicada em 19 de outubro de 2016.19/10/2016 pdf 97 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 156, DE 11 de outubro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa Aplicada à Gestão da Educação”. Publicada em 19 de outubro de 2016.19/10/2016 pdf 97 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 153, de 30 de setembro de 2016. Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto “Análise econômica do segmento de Metrologia Científica e Industrial do Espírito Santo”. Publicada em 03 de outubro de 201619/10/2016 pdf 174 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 152, de 02 de setembro de 2016. Aprova a composição da Câmara de Assessoramento de Inovação. Publicada em 05 de setembro de 2016.19/10/2016 pdf 130 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 155, de 11 de outubro de 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão de normas da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo-FAPES. Publicada em 19 de outubro de 2016.19/10/2016 pdf 91 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 154, de 11 de outubro de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Pesquisa para Avaliação do Programa Amigos do Zippy”. Publicada em 14 de outubro de 201619/10/2016 pdf 98 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 151, de 11de agosto de 2016. Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado para avaliação, implantação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e de operacionalização da política nacional de segurança de barragens no âmbito do estado do Espírito Santo, publicada em 15 de agosto de 2016.02/09/2016 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 150, de 11 de agosto de 2016. Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado para desenvolvimento de pesquisa de avaliação do Programa Caminhos do Campo, publicada em 15 de agosto de 201602/09/2016 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 149, de 11 de agosto de 2016. Autoriza a celebração do termo de cooperação para apoio ao projeto estratégico do Governo do Estado - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, publicada em 15 de agosto de 2016.02/09/2016 pdf 96 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 148, de 23 de junho de 2016. Autoriza a implantação do Centro Técnico Criativo (CTC), publicada em 04 de agosto de 2016.02/09/2016 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 147, de 08 de julho de 2016. Revoga a Resolução CCAF nº 146/2016 e altera disposições da Resolução CCAF nº 143/2016, publicada em 11 de julho de 2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019.02/09/2016 pdf 305 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 143, de 31 de maio de 2016 - ALTERADA Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do estado do Espírito Santo (PIBICES). Publicada em 31 de maio de 2016. Alterada pela Resolução nº 147, de 08 de julho de 2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019.08/07/2016 pdf 314 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 146, de 30 de junho de 2016. Altera disposições da Resolução nº 143/2016. Publicado em 05 de julho de 2016. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 147/2016.05/07/2016 pdf 180 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 144, de 23 de junho de 2016. Autoriza a contratação do projeto “A epidemia do Zika Vírus no estado do Espírito Santo”, via demanda induzida. Publicado em 27 de junho de 2016.29/06/2016 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 142, de 31 de maio de 2016. Autoriza o apoio financeiro aos subprojetos do Centro de Pesquisa Inovação e Desenvolvimento – CPID. Publicado em 08 de junho de 2016.08/06/2016 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 141, de 12 de maio de 2016. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação entre a FAPES e a Secretaria de Estado de Educação – SEDU para execução do Projeto Estruturante do Governo do Estado “Matemática na Rede”. Publicado em 13 de maio de 2016.19/05/2016 pdf 95 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 140, de 18 de março de 2016. Aprova a nova composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicado em 29 de março de 2016.29/03/2016 pdf 136 kB Baixar RESOLUÇÃO CCAF Nº 013/2009, de 13 de Abril de 2009, com as alterações até a Resolução nº 139/2016 RESOLUÇÃO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Publicada em 16 de abril de 2009. Aprova as disposições gerais das normas e condições para aplicação dos recursos geridos pela Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES. Alterada pelas Resoluções CCAF nº 16/17/18/19/2009 - 25/26/27/28/2010 - 40/41/44/45/47/48/49/2011 - 51/60/63/65/66/74/75/2012 - 80/81/83/87/96/97/103/2013 - 116/122/2014 e 139/2016.21/03/2016 pdf 872 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 139, de 18 de março de 2016 Revoga o item 4.11 Bolsa Complementar à Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional da Resolução CCAF nº 013 de 13 de abril de 2009. Publicado em 21 de março de 2016.21/03/2016 pdf 166 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 138, de 18 de março de 2016 Aprova a concessão de Licença Maternidade, no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da duração da bolsa, à bolsista da FAPES de todas modalidades financiadas pela FAPES. Publicada em 21 de março de 2016. Revoga a Resolução CCAF nº 118/2014. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 183 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.21/03/2016 pdf 97 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 136, de 04 de fevereiro de 2016 Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2016. Publicado no DIOES em 11 de fevereiro de 2016.12/02/2016 pdf 104 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 134, de 26 de novembro de 2015 Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Pós-graduação-PROCAP. Revoga as Resoluções 124/2014; 126/2014 e 127/2014. Publicada no DIOES em 30 de novembro de 2015. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 174/2017.30/11/2015 pdf 237 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 135, de 26 de novembro de 2015 Define critérios para distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado do PROCAP. Publicada no DIOES em 30 de novembro de 2015.30/11/2015 pdf 208 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 Regulamenta a concessão de Auxílio para Apoio a Incubadoras. Publicada em 17/09/2014. Alterada pela Resolução 131/2015.29/10/2015 pdf 154 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 55, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Publicada em 13 de março de 2012. Altera disposições das Resoluções nº 40, 44, 46, 47, 48/2011 e 53/2012. Alterada pela Resolução 85/2013, 114 e 124/2014.29/10/2015 pdf 156 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 051 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. Aprova a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES. Revoga o Anexo II da Resolução CCAF nº 13/2009. Publicada no DIOES em 27 de janeiro de 2012. A Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES foi alterada pela Resolução nº 62/2012, Resoluções: 84, 89 e 100/2013; e Resoluções: 130 e 131/2015; Resoluções: 137 e 139/2016 e, Resoluções: 217, 219, 220, 221/2018. A Tabela em vigor encontra-se publicada no site da FAPES em FORMAS DE FOMENTO – Valores de Bolsas e Auxílios.28/10/2015 pdf 17 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 050-2012 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 Altera a tabela constante na alínea “b” do subitem 7.1 da Resolução nº 048/2011. Publicado no DIOES em 27 de janeiro de 2012.28/10/2015 pdf 47 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 133, de 08 de outubro de 2015 Autoriza a contratação do projeto Estruturante do Governo do Estado “Ocupação Social”, via demanda induzida. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 2015.15/10/2015 pdf 97 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 132, de 08 de outubro de 2015 RESOLUÇÃO Nº 132, de 08 de outubro de 2015. Revoga a Resolução 70/2012, que regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 2015.09/10/2015 pdf 172 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 131, de 08 de outubro de 2015 RESOLUÇÃO Nº 131, de 08 de outubro de 2015. Fixa os valores de auxílios a estágio técnico-científico e altera a Resolução 113/2014. Publicada no DIOES em 09 de outubro de 201509/10/2015 pdf 181 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015 RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015. Estabelece norma de concessão de bolsa de coordenador de projeto. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2015.10/08/2015 pdf 241 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2015. Publicado em 30 de março de 201510/08/2015 pdf 106 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova as normas gerais de projetos e auxílios. Publicado em 30 de dezembro de 2014.10/08/2015 pdf 111 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Permite solicitações de apoio financeiro aos subprojetos do projeto do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo – CPID. Publicado em 30 de dezembro de 2014.10/08/2015 pdf 51 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. Publicado em 22 de dezembro de 2014.10/08/2015 pdf 86 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para projetos finalistas no Programa INOVES. Publicado em 05/12/201410/08/2015 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Publicada em 25 de novembro de 2014.10/08/2015 pdf 221 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento. Publicada em 12 de novembro de 201410/08/2015 pdf 243 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Aprova a recondução de membros das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 30/05/2014.10/08/2015 pdf 66 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2014. Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. Publicado em 19 de maio de 201410/08/2015 pdf 229 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2014.Aprova a composição da Câmara de Assessoramento de Inovação, constituída por membros titulares e suplentes. Publicado em 02 de maio de 201410/08/2015 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MARÇO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Publicado em 24 de abril de 2014. Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Elaboração de Prestação de Contas - PCTF10/08/2015 pdf 80 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 107, de 19 de março de 2014. RESOLUÇÃO Nº 107, de 19 de março de 2014. Altera disposições das Resoluções nº 60/2012 e 61/2012. Publicado em 20/03/201410/08/2015 pdf 159 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 106, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 201510/08/2015 pdf 21 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 105, PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2014 RESOLUÇÃO Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2014,PUBLICADO EM 23 DE JANEIRO DE 2014. Alterada pelas Resoluções 110/2014 e 119/2014.10/08/2015 pdf 45 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 104, ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2013 RESOLUÇÃO Nº 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCITEC 2013, PUBLICADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 201310/08/2015 pdf 42 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicada em 23 de dezembro de 2013. Regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica10/08/2015 pdf 35 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicada em 23 de dezembro de 2013. Regulamenta as normas de funcionamento das Câmaras de Assessoramento da FAPES.10/08/2015 pdf 41 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 100, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 100, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Publicada em 17 de dezembro de 2013. Fixa o valor da bolsa de coordenador e bolsa de tutor de Projeto de Iniciação Científica Júnior e inclui na Tabela de Bolsas e Auxílios da FAPES.10/08/2015 pdf 18 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Substituição de membros nas Câmaras de Assessoramento de Ciências Agrárias; Exatas e da Terra; Linguística,Letras e Artes; Saúde e Sociais Aplicadas.10/08/2015 pdf 26 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 093, DE 24 DE JUNHO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 093, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Publicada em 26 de junho de 2013. Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 44 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Publicada em 25 de junho de 2013. Regulamenta a atribuição de direitos sobre criações intelectuais e participação da FAPES nos ganhos econômicos decorrentes da exploração de patente ou direito de proteção, conferidos a estas criações, em virtude do apoio financeiro da FAPES.10/08/2015 pdf 42 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 090, DE 17 DE JUNHO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 090, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Publicada em 18 de junho de 2013. Aprova a alteração de membro na Câmara de Assessoramento da Vida.10/08/2015 pdf 17 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Publicada em 29 de abril de 2013. Reajusta o valor das mensalidades de bolsas para Mestrado, Doutorado, Estágio Pós-doutoral e Fixação de Recém-doutor.10/08/2015 pdf 18 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Publicada em 29 de abril de 2013. Aprova a alteração do plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 40 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 087, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 087, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 08 de março de 2013. Aprova o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Elaboração de Prestação de Contas. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 108, DE 19 DE MARÇO DE 201410/08/2015 pdf 128 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 086, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 086, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 01 de março de 2013. Altera disposição da Resolução nº 45/2011.10/08/2015 pdf 29 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada em 21 de fevereiro de 2013. Fixa o valor da Bolsa POSDOC e PROFIX-D.10/08/2015 pdf 19 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 082, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 082, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES, para o exercício de 2013. Publicada em 04 de fevereiro de 2013.10/08/2015 pdf 44 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta a concessão de Auxílio Instalação da FAPES. Publicada em 01 de fevereiro de 2013.10/08/2015 pdf 26 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 079, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 079, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Autoriza solicitações de apoio financeiro para manutenção de Núcleo de Inovação Tecnológica, na demanda induzida. Publicada em 31 de janeiro de 2013.10/08/2015 pdf 17 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 078, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 078, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Aprova a alteração de membro na Câmara de Assessoramento de Engenharias. Publicada em 31 de janeiro de 2013.10/08/2015 pdf 18 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 Altera disposição da Resolução nº 48/2012. Publicada em 31 de janeiro de 2013.10/08/2015 pdf 18 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova a alteração do plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC. Publicada em 14 de janeiro de 2013.10/08/2015 pdf 31 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Regulamenta a concessão de bolsa para fixação de doutores. Publicada em 14 de janeiro de 2013. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 94 DE 15 DE JULHO DE 2013.10/08/2015 pdf 110 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 73, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova a alteração de membros das Câmaras de Assessoramento. Publicada em 06 de dezembro de 2012.10/08/2015 pdf 19 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 72, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 72, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera disposições das Resoluções nº 63 e 64/2012. Publicada em 06 de dezembro de 2012.10/08/2015 pdf 18 kB Baixar Resolução nº 69, de 19 de setembro de 2012 Resolução nº 69, de 19 de setembro de 2012 Aprova a substituição de membro da Câmara de Assessoramento Ciências Humanas10/08/2015 pdf 26 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Altera disposições da Resolução nº 48/2011.10/08/2015 pdf 34 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 67, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 67, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 Aprova a subdivisão da Câmara de Assessoramento Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e dá outras providências.10/08/2015 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 66, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 66, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 Altera as disposições do item 3.3 Projeto de Inovação Tecnológica, da Resolução nº 013/2009.10/08/2015 pdf 44 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 65, de 26 de julho de 2012 Regulamenta a concessão de Bolsa Servidor10/08/2015 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 64, de 26 de julho de 2012 Regulamentação das normas de apoio a projetos individuais de pesquisa ou desenvolvimento. Publicada em 01 de agosto de 2012. Alterada pela Resolução nº 72/2012, de 03 de dezembro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 129/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015.10/08/2015 pdf 148 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 63, de 26 de julho de 2012 Regulamentação das normas de apoio a projetos integrados de pesquisa ou desenvolvimento. Publicada em 01 de agosto de 2012. Alterada pela Resolução nº 72/2012, de 03 de dezembro de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 129/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015.10/08/2015 pdf 150 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 62, de 13 de julho de 2012 RESOLUÇÃO Nº 62, de 13 de julho de 2012,Publicada em 19 de julho de 2012. Fixa o valor da Bolsa Pesquisador Capixaba e Taxa de Pesquisa.10/08/2015 pdf 29 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 59, de 12 de junho de 2012 RESOLUÇÃO Nº 59, de 12 de junho de 2012 Aprova a alteração da composição da Câmara de Assessoramento, área de Ciências Exatas e da Terra.10/08/2015 pdf 28 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Aprova a renovação da composição das 07 (sete) câmaras de assessoramento, constituída por membros titulares e suplentes. Publicado no DIOES em 27 de abril de 2012.10/08/2015 pdf 46 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 54, DE 05 DE MARÇO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 54, DE 05 MARÇO DE 2012. Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos geridos pelo FUNCITEC. Publicado no DIOES em 07 de março de 2012.10/08/2015 pdf 43 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 53, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 53, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de doutorado da FAPES. Publicado no DIOES em 13 de fevereiro de 2012. Alterada pela Resolução 055, de 05 de Março de 2012. REVOGADA PELA RESOLUÇÃONº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2013.10/08/2015 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 049-2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Regulamenta as normas de apoio a projeto individual de pesquisa e desenvolvimento. Revogada pela Resolução nº 64, de 26 de julho de 2012.10/08/2015 pdf 70 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 047-2011 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico. Publicado no DIOES em 14 de novembro de 2011. Revoga o item 4.13 da Resolução/CCAF nº 013/2009. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 114 DE 09 DE OUTUBRO DE 201410/08/2015 pdf 79 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 043-2011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta a concessão de apoio financeiro a bolsas vinculadas ao projeto do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento do Espírito Santo - CPID. Publicado no DIOES em 23 de setembro de 2011.10/08/2015 pdf 53 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 042-2011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 201510/08/2015 pdf 34 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Revogada pela Resolução 124/2014, publicada em 02 de janeiro de 201510/08/2015 pdf 76 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 39, DE 01 JUNHO DE 2011 Aprova o remanejamento de 2 (dois) membros da Câmara de Assessoramento, sendo 1 (um) da área de Ciências Humanas e 1 (um) da área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme composição das respectivas Câmaras constantes do anexo único10/08/2015 pdf 28 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 38, DE 11 DE MAIO DE 2011 Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC aprovado em 19 de janeiro de 201110/08/2015 pdf 37 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 JANEIRO DE 2011 Aprova o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 85 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 Aprova a constituição de 7 (sete) Câmaras de Assessoramento e a composição com 5 (cinco) membros titulares e 1 (um) suplente. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução CCAF nº 029 de 07 de abril de 2010.10/08/2015 pdf 9 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 036, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 14 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 Aprova a constituição da Câmara de Assessoramento Temporária de Políticas Públicas, Sociais e Econômicas para o Edital FAPES nº 001/2010 – Tecnologias Sociais.10/08/2015 pdf 94 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 Suspende a apresentação de solicitações de apoio financeiro no fluxo contínuo conforme datas Fixadas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES.10/08/2015 pdf 30 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 032, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 23 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 031, DE 30 DE JULHO DE 2010 Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 22 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2010 Altera o Plano de Aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 14 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Aprova a constituição das Câmaras de Assessoramento e a composição dos membros titulares e suplente.10/08/2015 pdf 7 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 028, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Cria e regulamenta o Projeto de Inclusão Digital e insere no item 3.8 da Resolução CCAF nº 013/2009.10/08/2015 pdf 15 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 027, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Cria e regulamenta o Projeto de Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica e insere no item 3.9 da Resolução CCAF nº 013/2009. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 116 de 06 de novembro de 2014.10/08/2015 pdf 80 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 026, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Altera a Resolução CCAF nº 15/2009, a Resolução CCAF nº 13/2009 e a Resolução CCAF nº 023/2010.10/08/2015 pdf 11 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2010 Altera a Resolução do CCAF nº 013/2009.10/08/2015 pdf 34 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 024, DE 08 DE MARÇO DE 2010 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Geridos pelo FUNCITEC.10/08/2015 pdf 37 kB Baixar RESOLUÇÃO CCAF Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 RESOLUÇÃO CCAF Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 Autoriza a Diretoria Executiva da FAPES a realizar a aprovação final de documentos elaborados pela Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - NOSSABOLSA. Publicada em 04 de fevereiro de 2010. Alterada pela Resolução 26, de 07 de abril de 2010.10/08/2015 pdf 20 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 022, de 20 de Outubro de 2009 Altera o Plano de Aplicação dos recursos do FUNCITEC, geridos pela FAPES, para o exercício de 2009.10/08/2015 pdf 163 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 021, de 20 de Outubro de 2009 Interrompe pelo período de 03 de novembro de 2009 a 1º de fevereiro de 2010, apresentação de solicitação de apoio financeiro de projetos, bolsas e auxílios no fluxo contínuo da Fundação de Amparo a Pesquisa do Espírito Santo.10/08/2015 pdf 148 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 020, de 29 de Julho de 2009 Constitui Câmara de Assessoramento temporária para avaliar o mérito e a viabilidade das solicitações dos Auxílios de Organização e de Participação em Evento Técnico-Científico, de Editoração e de Estágio Técnico-Científico.10/08/2015 pdf 43 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 019, de 29 de Julho de 2009 Altera a redação da alínea “a” e exclui a alínea “c” do subitem 2.6.5 do item 2.6 da Resolução nº 013/2009.10/08/2015 pdf 38 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 018, de 27 de Julho de 2009 Altera as redações dos incisos I dos subitens 3.2.5 e 3.3.5, inclui as alíneas “e” e “f”, no inciso I, do subitem 3.2.7 do item 3.2 e as alíneas “g” e “h”, no inciso I, do subitem 3.3.7 do item 3.3 da Resolução nº 013/2009.10/08/2015 pdf 40 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 017, de 18 de Junho de 2009 Altera a redação do inciso II do subitem 4.5.2 e exclui os incisos III dos subitens 4.5.2 e 4.5.3 da Resolução nº 013/2009.10/08/2015 pdf 39 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 016/2009 de 18 de Maio de 2009 Altera a Resolução no. 013/2009.10/08/2015 pdf 45 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 015, de 18 de Maio de 2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 015, de 18 de Maio de 2009, alterado pela Resolução nº 026/2010 Cria e regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 201310/08/2015 pdf 80 kB Baixar RESOLUÇÃO/CCAF Nº 014/2009 de 14 de Abril de 2009 Aprova o plano de aplicação dos recursos geridos pelo FUNCITEC. 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REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 134/2015.10/08/2015 pdf 700 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas. Revoga a Resolução 108/2014. Publicado em 30 de dezembro de 2014. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 179/2017.10/08/2015 pdf 131 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova a concessão de Licença Maternidade a bolsista no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa. Publicado em 11 de dezembro de 2014. Revogada pela Resolução 138, de 18 de março de 2016.10/08/2015 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 112, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 112, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Regulamenta as normas de funcionamento das Câmaras de Assessoramento da FAPES. Publicada em 15/09/2014. 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