Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 354, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução CCAF nº 350, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.30/06/2025 pdf 130 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 353, DE 13 DE MAIO DE 2025 Altera a redação dos subitens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3 da Resolução CCAF nº 336/2024, dispondo sobre as modalidades de bolsa no âmbito do Programa Conexão Inovação.19/05/2025 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior – ICJr, Iniciação Científica e Tecnológica – ICT, Mestrado – ME, Doutorado – DO e Pós-doutorado-POSDOC, altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências.16/04/2025 pdf 157 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.19/03/2025 pdf 120 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre requisitos e procedimentos para submissão de Programas, Projetos e Editais à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES, visando ao atendimento de demandas estratégicas do Governo do Estado do Espírito Santo.30/06/2025 pdf 288 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 349, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta Capixaba (UnAC), parte integrante do Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES).09/12/2024 pdf 215 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 348, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta o pagamento de um “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES.09/12/2024 pdf 75 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o programa de pesquisa, extensão e inovação para o desenvolvimento do empreendedorismo do estado do Espírito Santo, denominado Comunidades Empreendedoras.25/09/2024 pdf 120 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão e ao Desenvolvimento Tecnológico das Políticas de Inovação na Gestão, de Transformação Digital, de Gestão de Pessoas e de Gestão Administrativa Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo (INOVA SEGER).25/09/2024 pdf 123 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 345, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 192, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas.03/09/2024 pdf 89 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 344, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 251, de 04 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de Licença em razão de Advento de Prole.03/09/2024 pdf 80 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre alteração das normas que definem os requisitos para o recebimento de bolsas Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, Extensão Tecnológica – EXT e Incentivo à Pesquisa e/ou Inovação - BIPI da FAPES, estabelecendo a obrigatoriedade de residência no estado do Espírito Santo para os beneficiários.19/08/2024 pdf 75 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 342, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Regulamenta o Programa Centro Técnico Criativo (CTC).05/08/2024 pdf 130 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024 Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior (ICJr), Iniciação Científica e Tecnológica (ICT), Mestrado (ME), Doutorado (DO) e Pós-doutorado (POSDOC), altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.05/08/2024 pdf 175 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre alteração e revogação de disposições das Resoluções do CCAF nº 013/2009 e nº 122/2014, referente à divulgação de resultados dos editais.08/07/2024 pdf 74 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 339, DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre alteração e revogação de disposição da Resolução do CCAF nº 323/2023, referente à residência no Espírito Santo.08/07/2024 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 338, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.15/07/2024 pdf 122 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 337, DE 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes e dá outras providências.13/03/2024 pdf 112 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 336, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento Social e à Popularização da Inovação do Governo do Estado do Espírito Santo (CONEXÃO INOVAÇÃO). Alterada pela Resolução CCAF nº 353/2025.19/05/2025 pdf 278 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamentar a implementação de políticas de ações afirmativas nas atividades de pesquisa, inovação e extensão fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.21/03/2024 pdf 133 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamentar a utilização recursos financeiros de projetos e/ou programas em parcerias, destinados a Ação Transversal para a FAPES.20/12/2023 pdf 116 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a participação da Fapes nos direitos decorrentes de criações resultantes da execução de projetos fomentados, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n. 978, de 05 de outubro de 2021.30/11/2023 pdf 112 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 330, DE DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013.30/11/2023 pdf 104 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 329, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Regulamentar o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento Social e à Inovação Agropecuária do Governo do Estado do Espírito Santo (Inovagro).21/06/2023 pdf 309 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013 e nº 324 de 06 de março de 2023.21/06/2023 pdf 82 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 327, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES.06/07/2023 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 326, DE 05 DE MAIO DE 2023 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Funcitec geridos pela Fapes.21/06/2023 pdf 71 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 325, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Restabelece a vigência dos dispositivos revogados pela Resolução CCAF n. 260, de 12 de março de 2020.21/06/2023 pdf 50 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 324, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Aprova a nova Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências (Alterada pela Resolução CCAF nº 352/2024).16/04/2025 pdf 228 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 323, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a concessão de bolsas em Projetos Institucionais de Governo. (Alterada pela Resolução CCAF Nº 339/2024)24/09/2024 pdf 127 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 322, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta o Programa de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PM&APP) do Governo do Estado do Espírito Santo.08/03/2023 pdf 207 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Assessoramento da FAPES.03/01/2023 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CCAF nº. 137/2016 que Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos.03/01/2023 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CCAF nº. 253/2019 que regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica.03/01/2023 pdf 54 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 318, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a concessão de auxílio à organização de eventos técnico-científicos, de extensão ou de inovação.03/01/2023 pdf 194 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta o pagamento de “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES no mês de dezembro.03/01/2023 pdf 97 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 315, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamentar o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP).26/10/2022 pdf 242 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Redefine as regras e consequências por descumprimento de deveres assumidos por beneficiário da Fapes.05/10/2022 pdf 605 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC. (Alterada pela Resolução CCAF nº 341/2024)24/09/2024 pdf 170 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes, altera os termos da Resolução que regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche da Fapes e dá outras providências.05/10/2022 pdf 596 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 311, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Altera a resolução que regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação.17/08/2022 pdf 309 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 310, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Regulamentar o Programa de Fixação e Aperfeiçoamento de Doutores no Espírito Santo.09/08/2022 pdf 314 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC.09/08/2022 pdf 283 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2022 Fixar o valor do auxílio para organização de evento CT&I e do auxílio P&DI e conceitua a prestação de contas simplificada para auxílio.09/08/2022 pdf 103 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Permite o acúmulo de bolsas concedidas pela Fapes no âmbito da Universidade Aberta Capixaba com a Bolsa Pesquisador Capixaba, as bolsas do Universidade Aberta do Brasil e as bolsas de produtividade do CNPq.13/06/2022 pdf 92 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 305, DE 03 DE MARÇO DE 2022 Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências24/03/2022 pdf 111 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 304, DE 03 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.24/03/2022 pdf 369 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 302, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto de execução e desenvolvimento do “Plano Estadual de Mudanças Climáticas”.03/02/2022 pdf 86 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 301, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a concessão de cotas de bolsas para apoio à gestão e desenvolvimento das incubadoras de empreendimentos no estado do Espírito Santo.03/02/2022 pdf 127 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 300, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.03/02/2022 pdf 118 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 299, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o apoio financeiro aos projetos do “Sistema Universidade do Espírito Santo - UniversidadES”.21/01/2022 pdf 93 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 298, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra de Violões nas Escolas".09/12/2021 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Corais nas Escolas da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo”.09/12/2021 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 296, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Bandas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo”.09/12/2021 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021 Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação.03/08/2021 pdf 184 kB Baixar 6 RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021 Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024)24/09/2024 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021 Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024)24/09/2024 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 294, DE 26 DE JULHO DE 2021 Autoriza a inclusão, nos editais da FAPES, quando couber, de exigência de elaboração de Vídeo dos resultados do projeto sob responsabilidade do beneficiário.03/08/2021 pdf 125 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 293, DE 28 DE JULHO DE 2021 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para a realização do Projeto “Análise Tarifária de Unidades Consumidoras com Tarifa Binômia de Energia Elétrica do Governo do Estado do Espírito Santo: Desenvolvimento de uma Ferramenta Customizada para Acompanhamento dos Contratos e Estudos de Caso”.29/07/2021 pdf 63 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 292, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o apoio financeiro ao Laboratório de Inovação na Gestão - LAB.ges da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.23/07/2021 pdf 180 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.05/07/2021 pdf 186 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 290, DE 06 DE MAIO DE 2021 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.13/05/2021 pdf 171 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 289, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta as normas de apoio a programas e projetos de extensão.11/05/2021 pdf 138 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 287, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R, de 11 de julho de 2018, a contratar os seguintes projetos aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI: “Hub Criativo” e “Qualidade microbiológica da Pimenta-do-Reino produzida no ES”.08/04/2021 pdf 120 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza o apoio financeiro ao desenvolvimento do Programa de Inteligência Computacional Aplicada. Publicada em 02 de março de 2021.01/03/2021 pdf 91 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 284, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Estudos Educacionais”.01/03/2021 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 283, DE 21 JANEIRO DE 2021. Aprova o apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs do Espírito Santo. Publicada em 26 de janeiro de 2021.26/01/2021 pdf 66 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 282, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza e regulamenta a concessão de bolsas aos projetos contratados no Edital nº 07/2019 – Programa Centelha ES. Publicada em 26 de janeiro de 2021.26/01/2021 pdf 65 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 281, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece norma de concessão de Bolsa Pesquisador Capixaba (alterada pela Resolução nº 307 de 2022).11/07/2022 pdf 142 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 280, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, aos projetos classificados no Edital FAPES/CNPq nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 76 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 278, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Estabelece critérios específicos de avaliação da produção técnico-científica de proponentes de projetos submetidos à FAPES, em razão do advento de prole, visando ampliar o período considerado na avaliação da produtividade. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 277, DE 03 DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro, mediante concessão bolsa, às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 06/2018 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 08 de dezembro de 2020.16/12/2020 pdf 57 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Residência Oficial do Governador”. Publicada em 16 de novembro de 2020.16/12/2020 pdf 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o apoio ao programa em rede de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.29/09/2020 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 270, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Inova Mercado”. Publicado em 07 de agosto de 2020.10/08/2020 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 269, DE 09 DE JULHO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informações de Recursos Hídricos no Espírito Santo”. Publicada em 03 de agosto de 2020.05/08/2020 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a concessão de auxílio à realização de visita técnica empresarial e de estágio técnico empresarial, no país e no exterior. Publicada em 08 de abril de 2020.15/04/2020 pdf 72 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 264 DE 12 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A (DTI-A) para projetos ligados ao Corredor de Inovação.20/03/2020 pdf 58 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.20/03/2020 pdf 84 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Revogar das Resoluções CCAF o requisito que exige obrigatoriedade para o pesquisador ou bolsista ser residente no estado do Espírito Santo.20/03/2020 pdf 56 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 259, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Capacitar Para Empreender-CPE”. Publicado em 28 de janeiro de 2020.03/03/2020 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o apoio financeiro ao projeto de “Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES”. Publicada em 28 de janeiro de 2020.03/03/2020 pdf 67 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova o apoio a parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI. Publicado em 20 de dezembro de 2019.31/01/2020 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o estado do Espírito Santo por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, FAPES, IFES e UFES, tendo como objeto a operacionalização do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Eliezer Batista da Silva – CPID. Publicada em 20 de dezembro de 2019.31/01/2020 pdf 55 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica.04/01/2023 pdf 142 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da bolsa. (Alterada pela Resolução CCAF nº 344/2024)24/09/2024 pdf 80 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da bolsa, aos bolsistas de todas as modalidades no país financiadas pela FAPES.08/10/2019 pdf 74 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.30/09/2019 pdf 96 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2019 Institui e regulamentar o Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro. Publicada em 30 de julho de 2019 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).01/04/2020 pdf 137 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital CETEM Desafios. Publicada em 30 de julho de 2019.30/07/2019 pdf 54 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2019 Autorizar o apoio ao projeto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 30 de julho de 2019.30/07/2019 pdf 60 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 241, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a concessão de auxílio para publicação de artigos técnico-científicos. Publicada em 10 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.01/04/2020 pdf 68 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do estado do Espírito Santo (PIBICES) e revoga a Resolução CCAF nº 143/2016 e a Resolução CCAF nº 147/2016. Publicado em 12 de junho de 2019 (alterada pela Resolução n. 260 de 12 de março de 2020).01/04/2020 pdf 201 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.04/01/2019 pdf 59 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.04/01/2019 pdf 64 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Apoio à implantação e aperfeiçoamento de instrumentos de incentivo ao uso racional da água na agricultura e à autogestão comunitária de recursos hídricos por microbacias”.13/04/2022 pdf 62 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO CCAF Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF.27/12/2018 PDF 74 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO 2018 Regulamenta a Bolsa de Apoio a Trabalho de Conclusão de Curso – TCC “Bolsa TCC”. Publicada em 10 de outubro de 2018 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 157 kB Baixar RESOLUÇÃO N° 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-1 Regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche.27/01/2023 pdf 327 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 193, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta o apoio a projetos de pesquisa para o Programa INOVES.26/01/2022 pdf 85 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 192, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 262/2020 e nº 345/2024)24/09/2024 pdf 89 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 192, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017. Alterada pela Resolução Nº 262, de 12 de março de 2020.08/10/2020 pdf 81 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 184, 31 DE OUTUBRO DE 2017 Institui e regulamenta a concessão de Bolsa de Formação de Profissionais na área de Educação. Publicada em 14 de Novembro de 2017.14/11/2017 PDF 77 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 170, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Determina os parâmetros e procedimentos referentes ao cumprimento de Boas Práticas Científicas na FAPES. Publicada em 17 de abril de 2017.17/04/2017 pdf 146 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 171, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta a concessão de bolsas de pós-doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. Publicada em 28 de abril de 2017 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 184 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 169, 24 DE MARÇO DE 2017 Aprova a norma de apoio ao empreendedorismo inovador por meio de fomento a projetos de desenvolvimento de produtos (bens e serviços) ou de processos inovadores (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 168 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES.04/01/2023 pdf 328 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2016 Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de Doutorado. Publicado em 29 de junho de 2016. Alterada pela Resolução nº 163/2016.17/05/2017 pdf 76 kB Baixar 3 RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos. (Alterada pelas Resoluções CCAF Nº 260/2020 E Nº 320/2022)24/09/2024 pdf 150 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos.01/04/2024 pdf 176 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015. Estabelece norma de concessão de bolsa de coordenador de projeto. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2015.10/08/2015 pdf 241 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015 Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 255/2019, nº 260/2020 e nº 311/2022)24/09/2024 pdf 96 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015 Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação.27/01/2023 pdf 159 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprova as normas gerais de projetos e auxílios (Alterada pela Resolução CCAF nº 340/2024)24/09/2024 pdf 114 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprova as normas gerais de projetos e auxílios.13/06/2022 pdf 115 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para projetos finalistas no Programa INOVES. Publicado em 05/12/201410/08/2015 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Publicada em 25 de novembro de 2014.10/08/2015 pdf 221 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 114, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico (alterada pela Resolução nº 120 de 18 de dezembro de 2014 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 82 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 Regulamenta a concessão de Auxílio para Apoio a Incubadoras. Publicada em 17/09/2014. Alterada pela Resolução 131/2015.29/10/2015 pdf 154 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica.19/03/2024 pdf 188 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 094, DE 15 DE JULHO DE 2013 Regulamenta a concessão de bolsas para fixação de doutores (PROFIX-D) da FAPES e revoga a Resolução CCAF nº 74/2012. Publicado em 16 de julho de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 114 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta a concessão de Auxílio Instalação da FAPES. Publicada em 01 de fevereiro de 2013.10/08/2015 pdf 26 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 080, DE 29 de JANEIRO DE 2013 Regulamenta a concessão de bolsa de monitoria. Publicada em 31 de janeiro de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).31/03/2020 pdf 89 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 075, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Regulamenta a concessão de bolsas de Estágio Pós-doutoral. Publicada em 14 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.25/03/2020 pdf 91 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 065, DE 26 DE JULHO DE 2012 Regulamenta a concessão de Bolsa Servidor.10/08/2015 pdf 69 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 061, DE 13 DE JULHO DE 2012 Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012 (alterada pela Resolução nº 107/2014; Resolução nº 163/2016; e Resolução nº 260/2020).07/04/2020 pdf 166 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2012 Estabelece norma de concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica a projetos apoiados pela FAPES. Publicada em 14 de maio de 2012 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).25/03/2020 pdf 87 kB Baixar RESOLUÇÃO N° 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES.23/01/2023 pdf 237 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 046, 27 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta a concessão de auxílio à participação de eventos de inovação. Publicada em 14 de novembro de 2011 (alterada pela Resolução nº 55 de 24 de abril de 2012 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).25/03/2020 pdf 88 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2009 (com as alterações até a Resolução nº 139/2016) Aprova as disposições gerais das normas e condições para aplicação dos recursos geridos pela Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES. Publicada em 16 de abril de 2009 (alterada pelas Resoluções nº 16/17/18/19 de 2009 - nº 25/26/27/28 de 2010 - nº 40/41/44/45/47/48/49 de 2011 - nº 51/60/63/65/66/74/75 de 2012 - nº 80/81/83/87/96/97/103 de 2013 - nº 116/122 de 2014 e nº 139 de 2016).21/03/2016 pdf 872 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta o Regimento Interno do Comitê Diretivo do FUNCITEC/MCI.21/08/2023 pdf 67 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução nº 17 de 31 de outubro de 2019.27/05/2024 pdf 178 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 24, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta os critérios para realocação de recursos financeiros provenientes das vagas dos cursos que não alcançarem o fechamento da turma no edital do Programa Nossa Bolsa.14/12/2023 pdf 194 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução nº18 de 31 de outubro de 201923/03/2023 pdf 171 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera as Resoluções nº 16 de 13 de novembro de 2018 e nº17 de 31 de outubro de 2019.22/12/2022 pdf 216 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta os procedimentos para transferência de Instituição de Ensino Superior – IES e de curso; troca de modalidade e suspensão de bolsa no Programa Nossa Bolsa.22/12/2022 pdf 217 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 17 de 31 de outubro de 2019.02/12/2021 pdf 195 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Resolução nº 17, de 31 de outubro de 2019.18/12/2020 pdf 166 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta o processo de adesão das IES ao programa Nossa Bolsa (alterada pela Resolução nº 23/2023).24/03/2023 pdf 180 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta os processos seletivos para bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa.27/05/2024 pdf 235 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta os procedimentos para avaliação de renda dos candidatos a bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa.22/12/2022 pdf 152 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica do Programa Nossa Bolsa.13/12/2018 pdf 182 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 14, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta Bolsas de Mestrado do Programa Nossa Bolsa. Publicada em 12 abril de 2018.28/05/2018 pdf 218 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 RESOLUÇÃO Nº 11, de 09 de dezembro de 2009 Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Programa NOSSABOLSA.10/08/2015 pdf 102 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Decisões do Comitê Gestor do Programa Nossa Bolsa em relação aos bolsistas e as Instituições de Ensino Superior (IES).17/02/2022 pdf 180 kB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2020 Revogado pela Nota Técnica nº 01/2022.16/07/2020 pdf 230 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica Nº 01/2022 –Nupex/Dinov/Fapes Trata-se de esclarecimentos sobre a possibilidade de acúmulo de bolsas pelos profissionais que atuarão na Universidade Aberta Capixaba – UnAC, dentro do programa Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo.18/05/2022 pdf 166 kB Baixar RESOLUÇÃO Nº 349, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta Capixaba (UnAC), parte integrante do Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES).09/12/2024 pdf 215 kB Baixar