Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções CCAF
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RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior – ICJr, Iniciação Científica e Tecnológica – ICT, Mestrado – ME, Doutorado – DO e Pós-doutorado-POSDOC, altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências.
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16/04/2025 | 157 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.
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19/03/2025 | 120 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Normatização para submissão de Programas, Projetos e Editais da Fapes para atendimento de demandas estratégicas do Governo do Estado do Espírito Santo.
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26/02/2025 | 226 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO N° 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(Publicação DIO) Requisitos e procedimentos para submissão de Programas, Projetos e Editais da Fapes para atendimento de demandas estratégicas do Governo do Estado do Espírito Santo.
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26/02/2025 | 176 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 349, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta Capixaba (UnAC), parte integrante do Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES).
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09/12/2024 | 215 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 348, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o pagamento de um “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES.
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09/12/2024 | 75 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta o programa de pesquisa, extensão e inovação para o desenvolvimento do empreendedorismo do estado do Espírito Santo, denominado Comunidades Empreendedoras.
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25/09/2024 | 120 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão e ao Desenvolvimento Tecnológico das Políticas de Inovação na Gestão, de Transformação Digital, de Gestão de Pessoas e de Gestão Administrativa Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo (INOVA SEGER).
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25/09/2024 | 123 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 345, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 192, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas.
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03/09/2024 | 89 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 344, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 251, de 04 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de Licença em razão de Advento de Prole.
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03/09/2024 | 80 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração das normas que definem os requisitos para o recebimento de bolsas Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, Extensão Tecnológica – EXT e Incentivo à Pesquisa e/ou Inovação - BIPI da FAPES, estabelecendo a obrigatoriedade de residência no estado do Espírito Santo para os beneficiários.
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19/08/2024 | 75 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 342, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta o Programa Centro Técnico Criativo (CTC).
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05/08/2024 | 130 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024
Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior (ICJr), Iniciação Científica e Tecnológica (ICT), Mestrado (ME), Doutorado (DO) e Pós-doutorado (POSDOC), altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.
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05/08/2024 | 175 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre alteração e revogação de disposições das Resoluções do CCAF nº 013/2009 e nº 122/2014, referente à divulgação de resultados dos editais.
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08/07/2024 | 74 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 339, DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre alteração e revogação de disposição da Resolução do CCAF nº 323/2023, referente à residência no Espírito Santo.
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08/07/2024 | 69 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 338, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.
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15/07/2024 | 122 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 337, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes e dá outras providências.
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13/03/2024 | 112 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 336, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Regulamentar o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento Social e à Popularização da Inovação do Governo do Estado do Espírito Santo (CONEXÃO INOVAÇÃO).
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05/02/2024 | 278 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamentar a implementação de políticas de ações afirmativas nas atividades de pesquisa, inovação e extensão fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.
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21/03/2024 | 133 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamentar a utilização recursos financeiros de projetos e/ou programas em parcerias, destinados a Ação Transversal para a FAPES.
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20/12/2023 | 116 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta a participação da Fapes nos direitos decorrentes de criações resultantes da execução de projetos fomentados, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n. 978, de 05 de outubro de 2021.
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30/11/2023 | 112 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 330, DE DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013.
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30/11/2023 | 104 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 329, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Regulamentar o Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento Social e à Inovação Agropecuária do Governo do Estado do Espírito Santo (Inovagro).
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21/06/2023 | 309 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013 e nº 324 de 06 de março de 2023.
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21/06/2023 | 82 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 327, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES.
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06/07/2023 | 87 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 326, DE 05 DE MAIO DE 2023
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Funcitec geridos pela Fapes.
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21/06/2023 | 71 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 325, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Restabelece a vigência dos dispositivos revogados pela Resolução CCAF n. 260, de 12 de março de 2020.
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21/06/2023 | 50 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Aprova a nova Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências (Alterada pela Resolução CCAF nº 352/2024).
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16/04/2025 | 228 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 323, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta a concessão de bolsas em Projetos Institucionais de Governo. (Alterada pela Resolução CCAF Nº 339/2024)
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24/09/2024 | 127 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 322, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta o Programa de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PM&APP) do Governo do Estado do Espírito Santo.
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08/03/2023 | 207 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Assessoramento da FAPES.
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03/01/2023 | 92 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Resolução CCAF nº. 137/2016 que Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos.
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03/01/2023 | 62 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Resolução CCAF nº. 253/2019 que regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica.
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03/01/2023 | 54 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 318, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta a concessão de auxílio à organização de eventos técnico-científicos, de extensão ou de inovação.
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03/01/2023 | 194 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta o pagamento de “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES no mês de dezembro.
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03/01/2023 | 97 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 315, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Regulamentar o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP).
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26/10/2022 | 242 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Redefine as regras e consequências por descumprimento de deveres assumidos por beneficiário da Fapes.
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05/10/2022 | 605 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Regulamenta o Manual de utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC. (Alterada pela Resolução CCAF nº 341/2024)
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24/09/2024 | 170 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes, altera os termos da Resolução que regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche da Fapes e dá outras providências.
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05/10/2022 | 596 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 311, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Altera a resolução que regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação.
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17/08/2022 | 309 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 310, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Regulamentar o Programa de Fixação e Aperfeiçoamento de Doutores no Espírito Santo.
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09/08/2022 | 314 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC.
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09/08/2022 | 283 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2022
Fixar o valor do auxílio para organização de evento CT&I e do auxílio P&DI e conceitua a prestação de contas simplificada para auxílio.
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09/08/2022 | 103 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Permite o acúmulo de bolsas concedidas pela Fapes no âmbito da Universidade Aberta Capixaba com a Bolsa Pesquisador Capixaba, as bolsas do Universidade Aberta do Brasil e as bolsas de produtividade do CNPq.
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13/06/2022 | 92 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 305, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências
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24/03/2022 | 111 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 304, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.
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24/03/2022 | 369 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 302, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto de execução e desenvolvimento do “Plano Estadual de Mudanças Climáticas”.
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03/02/2022 | 86 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 301, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta a concessão de cotas de bolsas para apoio à gestão e desenvolvimento das incubadoras de empreendimentos no estado do Espírito Santo.
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03/02/2022 | 127 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 300, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.
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03/02/2022 | 118 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 299, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro aos projetos do “Sistema Universidade do Espírito Santo - UniversidadES”.
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21/01/2022 | 93 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 298, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra de Violões nas Escolas".
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09/12/2021 | 58 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Corais nas Escolas da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo”.
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09/12/2021 | 59 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 296, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Bandas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo”.
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09/12/2021 | 58 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação.
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03/08/2021 | 184 kB | Baixar | |
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6 RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024)
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24/09/2024 | 87 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024)
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24/09/2024 | 87 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 294, DE 26 DE JULHO DE 2021
Autoriza a inclusão, nos editais da FAPES, quando couber, de exigência de elaboração de Vídeo dos resultados do projeto sob responsabilidade do beneficiário.
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03/08/2021 | 125 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 293, DE 28 DE JULHO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para a realização do Projeto “Análise Tarifária de Unidades Consumidoras com Tarifa Binômia de Energia Elétrica do Governo do Estado do Espírito Santo: Desenvolvimento de uma Ferramenta Customizada para Acompanhamento dos Contratos e Estudos de Caso”.
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29/07/2021 | 63 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 292, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro ao Laboratório de Inovação na Gestão - LAB.ges da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.
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23/07/2021 | 180 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.
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05/07/2021 | 186 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 290, DE 06 DE MAIO DE 2021
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES.
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13/05/2021 | 171 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 289, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta as normas de apoio a programas e projetos de extensão.
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11/05/2021 | 138 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 287, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R, de 11 de julho de 2018, a contratar os
seguintes projetos aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI: “Hub Criativo” e “Qualidade microbiológica da Pimenta-do-Reino produzida no ES”.
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08/04/2021 | 120 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro ao desenvolvimento do Programa de Inteligência Computacional Aplicada. Publicada em 02 de março de 2021.
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01/03/2021 | 91 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 284, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Estudos Educacionais”.
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01/03/2021 | 60 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 283, DE 21 JANEIRO DE 2021.
Aprova o apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs do Espírito Santo.
Publicada em 26 de janeiro de 2021.
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26/01/2021 | 66 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 282, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza e regulamenta a concessão de bolsas aos projetos contratados no Edital nº 07/2019 – Programa Centelha ES.
Publicada em 26 de janeiro de 2021.
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26/01/2021 | 65 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 281, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece norma de concessão de Bolsa Pesquisador Capixaba (alterada pela Resolução nº 307 de 2022).
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11/07/2022 | 142 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 280, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, aos projetos classificados no Edital FAPES/CNPq nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 76 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 278, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Estabelece critérios específicos de avaliação da produção técnico-científica de proponentes de projetos submetidos à FAPES, em razão do advento de prole, visando ampliar o período considerado na avaliação da produtividade. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 56 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 277, DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro, mediante concessão bolsa, às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 06/2018 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 08 de dezembro de 2020.
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16/12/2020 | 57 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Residência Oficial do Governador”. Publicada em 16 de novembro de 2020.
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16/12/2020 | 77 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio ao programa em rede de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018.
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29/09/2020 | 58 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Inova Mercado”. Publicado em 07 de agosto de 2020.
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10/08/2020 | 62 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 269, DE 09 DE JULHO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informações de Recursos Hídricos no Espírito Santo”. Publicada em 03 de agosto de 2020.
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05/08/2020 | 59 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de visita técnica empresarial e de estágio técnico empresarial, no país e no exterior. Publicada em 08 de abril de 2020.
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15/04/2020 | 72 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 264 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A (DTI-A) para projetos ligados ao Corredor de Inovação.
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20/03/2020 | 58 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências.
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20/03/2020 | 84 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Revogar das Resoluções CCAF o requisito que exige obrigatoriedade para o pesquisador ou bolsista ser residente no estado do Espírito Santo.
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20/03/2020 | 56 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 259, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Capacitar Para Empreender-CPE”.
Publicado em 28 de janeiro de 2020.
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03/03/2020 | 60 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto de “Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES”.
Publicada em 28 de janeiro de 2020.
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03/03/2020 | 67 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o apoio a parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI. Publicado em 20 de dezembro de 2019.
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31/01/2020 | 64 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o estado do Espírito Santo por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, FAPES, IFES e UFES, tendo como objeto a operacionalização do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Eliezer Batista da Silva – CPID. Publicada em 20 de dezembro de 2019.
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31/01/2020 | 55 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica.
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04/01/2023 | 142 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da bolsa. (Alterada pela Resolução CCAF nº 344/2024)
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24/09/2024 | 80 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 251, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ocorrido durante o período da
bolsa, aos bolsistas de todas as modalidades no país financiadas pela FAPES.
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08/10/2019 | 74 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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30/09/2019 | 96 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2019
Institui e regulamentar o Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro. Publicada em 30 de julho de 2019 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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01/04/2020 | 137 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, nível A - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital CETEM Desafios. Publicada em 30 de julho de 2019.
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30/07/2019 | 54 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o apoio ao projeto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 30 de julho de 2019.
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30/07/2019 | 60 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 241, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio para publicação de artigos técnico-científicos. Publicada em 10 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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01/04/2020 | 68 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do estado do Espírito Santo (PIBICES) e revoga a Resolução CCAF nº 143/2016 e a Resolução CCAF nº 147/2016. Publicado em 12 de junho de 2019 (alterada pela Resolução n. 260 de 12 de março de 2020).
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01/04/2020 | 201 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.
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04/01/2019 | 59 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas, parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, nos termos do Decreto nº 4.283-R, de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018.
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04/01/2019 | 64 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Apoio à implantação e aperfeiçoamento de instrumentos de incentivo ao uso racional da água na agricultura e à autogestão comunitária de
recursos hídricos por microbacias”.
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13/04/2022 | 62 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CCAF Nº 229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF.
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27/12/2018 | 74 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO 2018
Regulamenta a Bolsa de Apoio a Trabalho de Conclusão de Curso – TCC “Bolsa TCC”. Publicada em 10 de outubro de 2018 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 157 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO N° 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-1
Regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche.
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27/01/2023 | 327 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 193, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o apoio a projetos de pesquisa para o Programa INOVES.
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26/01/2022 | 85 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 192, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 262/2020 e nº 345/2024)
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24/09/2024 | 89 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 192, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017. Alterada pela Resolução Nº 262, de 12 de março de 2020.
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08/10/2020 | 81 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 184, 31 DE OUTUBRO DE 2017
Institui e regulamenta a concessão de Bolsa de Formação de Profissionais na área de Educação. Publicada em 14 de Novembro de 2017.
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14/11/2017 | 77 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 171, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta a concessão de bolsas de pós-doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. Publicada em 28 de abril de 2017 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 184 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 170, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Determina os parâmetros e procedimentos referentes ao cumprimento de Boas Práticas Científicas na FAPES. Publicada em 17 de abril de 2017.
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17/04/2017 | 146 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 169, 24 DE MARÇO DE 2017
Aprova a norma de apoio ao empreendedorismo inovador por meio de fomento a projetos de desenvolvimento de produtos (bens e serviços) ou de processos inovadores (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 168 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES.
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04/01/2023 | 328 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de Doutorado. Publicado em 29 de junho de 2016. Alterada pela Resolução nº 163/2016.
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17/05/2017 | 76 kB | Baixar | |
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3 RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos. (Alterada pelas Resoluções CCAF Nº 260/2020 E Nº 320/2022)
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24/09/2024 | 150 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 137, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos.
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01/04/2024 | 176 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 130, de 14 de maio de 2015. Estabelece norma de concessão de bolsa de coordenador de projeto. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2015.
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10/08/2015 | 241 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015
Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 255/2019, nº 260/2020 e nº 311/2022)
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24/09/2024 | 96 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2015
Regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação.
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27/01/2023 | 159 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova as normas gerais de projetos e auxílios (Alterada pela Resolução CCAF nº 340/2024)
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24/09/2024 | 114 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova as normas gerais de projetos e auxílios.
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13/06/2022 | 115 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para projetos finalistas no Programa INOVES. Publicado em 05/12/2014
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10/08/2015 | 69 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Publicada em 25 de novembro de 2014.
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10/08/2015 | 221 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 114, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico (alterada pela Resolução nº 120 de 18 de dezembro de 2014 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 82 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de Auxílio para Apoio a Incubadoras. Publicada em 17/09/2014. Alterada pela Resolução 131/2015.
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29/10/2015 | 154 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica.
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19/03/2024 | 188 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 094, DE 15 DE JULHO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsas para fixação de doutores (PROFIX-D) da FAPES e revoga a Resolução CCAF nº 74/2012. Publicado em 16 de julho de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 114 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 081, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Regulamenta a concessão de Auxílio Instalação da FAPES.
Publicada em 01 de fevereiro de 2013.
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10/08/2015 | 26 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 080, DE 29 de JANEIRO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsa de monitoria. Publicada em 31 de janeiro de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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31/03/2020 | 89 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 075, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta a concessão de bolsas de Estágio Pós-doutoral. Publicada em 14 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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25/03/2020 | 91 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 065, DE 26 DE JULHO DE 2012
Regulamenta a concessão de Bolsa Servidor.
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10/08/2015 | 69 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 061, DE 13 DE JULHO DE 2012
Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012 (alterada pela Resolução nº 107/2014; Resolução nº 163/2016; e Resolução nº 260/2020).
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07/04/2020 | 166 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Estabelece norma de concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica a projetos apoiados pela FAPES. Publicada em 14 de maio de 2012 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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25/03/2020 | 87 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO N° 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES.
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23/01/2023 | 237 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 046, 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de auxílio à participação de eventos de inovação. Publicada em 14 de novembro de 2011 (alterada pela Resolução nº 55 de 24 de abril de 2012 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020).
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25/03/2020 | 88 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2009 (com as alterações até a Resolução nº 139/2016)
Aprova as disposições gerais das normas e condições para aplicação dos recursos geridos pela Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES. Publicada em 16 de abril de 2009 (alterada pelas Resoluções nº 16/17/18/19 de 2009 - nº 25/26/27/28 de 2010 - nº 40/41/44/45/47/48/49 de 2011 - nº 51/60/63/65/66/74/75 de 2012 - nº 80/81/83/87/96/97/103 de 2013 - nº 116/122 de 2014 e nº 139 de 2016).
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21/03/2016 | 872 kB | Baixar |