Municípios que não possuem banda larga já podem se inscrever no programa 

A realidade dos capixabas que residem em cidades que não possuem banda larga pode mudar. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou na tarde desta quinta-feira (1º) a chegada do Programa Internet Para Todos no Espírito Santo. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta e contou com a presença de prefeitos capixabas interessados no programa, do governador do Estado, além de outras autoridades.

“O Governo Federal adquiriu um satélite para uso de interesse militar na proteção do nosso país e, principalmente, das nossas fronteiras. Também abriu a possibilidade para ser feito uso para ampliar a comunicação que é um instrumento decisivo na vida moderna neste mundo conectado que estamos vivendo. Estamos recebendo o ministro que está praticamente lançando o programa e vamos organizar internamente o Governo, particularmente, na área de saúde e educação, além disto a nossa casa Civil ira coordenar junto aos 78 municípios do Estado para que possamos levar o acesso à internet a todo cidadão capixaba em todas as regiões do Espírito Santo”, detalhou o governador Paulo Hartung.

A iniciativa tem o objetivo de levar conectividade para localidades brasileiras sem acesso à banda larga ainda no primeiro trimestre deste ano. O ministro Gilberto Kassab falou da dimensão do programa no país. “É um programa de abrangência nacional que terá um forte impacto não apenas na educação e saúde, mas principalmente na inclusão social. Nós daremos acesso a milhões de brasileiros que hoje moram ou estudam em localidades que não possuem conectividade. Isso é uma injustiça social e um atraso que contribui para que não tenhamos índices de crescimento que o Brasil poderia ter. Essa é a razão principal do investimento tão expressivo do Governo Federal. Queremos corrigir essa enorme distorção de não levar a milhões de brasileiros, e a estimativa é de que esse número ultrapasse o de 50 milhões de pessoas, a conectividade”, salientou o ministro.

Os municípios interessados devem, a partir de agora, indicar as localidades sujeitas a receber o atendimento junto ao Governo Federal. As prefeituras precisam encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão ao programa. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As prefeituras podem esclarecer dúvidas e pedir informações pelo e-mail internetparatodos@mctic.gov.br.

Em janeiro, o MCTIC abriu o prazo para o credenciamento de empresas interessadas em participar do programa. Elas precisam encaminhar um documento à Secretaria de Telecomunicações (Setel). Segundo a Portaria nº 7.437/2017, a companhia deve indicar uma localidade, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar propostas de velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que possui os requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

A conexão nas localidades sem acesso à banda larga, será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em órbita desde maio de 2017. O programa recebeu R$ 3 bilhões em investimentos do Governo Federal, por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) Vandinho Leite participou do evento e destacou a importância do investimento nas localidades capixabas: “Ainda existem cidades no interior que não possuem acesso à banda larga, o que traz inúmeros malefícios para o desenvolvimento econômico dos municípios, além da vida dos cidadãos que são impossibilitados de viverem conectados e se qualificarem em cursos a distância que o próprio Governo do Estado disponibiliza para a população, como o OportunidadES. O Internet Para Todos irá, sem dúvida, alavancar o desenvolvimento dessas cidades, do Espírito Santo e melhorar a vida dos capixabas.”  

O Programa Internet Para Todos

O programa Internet para Todos é uma ação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que vai levar conexão em banda larga para milhares de localidades de todo o país a preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet em busca da inclusão social.

A iniciativa tem o objetivo de conectar milhares de localidades em todo o país sem acesso à rede mundial de computadores. Para isso, usará a capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio de 2017. Por meio de convênios com os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, a conexão do equipamento também será usada para monitoramento de fronteiras, conexão de escolas públicas, postos de saúde e hospitais.

Fonte: MCTIC

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