A Finep/MCTI lançou na segunda, 13 de dezembro, o edital Parques Tecnológicos que irá destinar R$ 180 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo Verde Amarelo a projetos de parques em implantação ou em operação. O objetivo é incentivar o desenvolvimento tecnológico local e regional, o aumento da competitividade e a interação entre empresas e instituições de Ciência e Tecnologia, além de promover ecossistemas de Inovação e da sociedade do conhecimento.
Como ressalta o Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini, "o edital vem atender importante demanda dos ecossistemas de inovação, que desde 2013 não contavam com um programa desta monta. Os recursos aportados totalizam os valores dedicados aos parques nos últimos dez anos, representando assim grande esforço para um novo impulso aos parques tecnológicos do Brasil."
Serão duas as linhas de apoio. Parques Tecnológicos em Operação (linha A) e Parques Tecnológicos em Implantação (linha B). A primeira — à qual serão designados R$ 80 milhões do total de recursos do edital —, se destina a parques já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas, que permitam seu funcionamento. A linha B, à qual correspondem os R$ 100 milhões restantes, objetiva parques que integrem um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tenham iniciado obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios do parque e que possuam estrutura gestora para sua implantação.
Serão levados em conta na análise, a capacidade em P&D dos parques, seu portifolio de novos produtos, o conjunto de empresas âncoras e a integração do tecido empresarial, bem como sua capacidade de atração de investimentos.
Poderão se candidatar órgãos da administração pública direta ou indireta assim como entidades privadas sem fins lucrativos. As propostas devem observar o limite de valores especificado por tema. Para a linha A – Parques em Operação, a Finep concederá valor mínimo de R$ 8 milhões e máximo de R$ 15 milhões por projeto. E na linha B – Parques em Implantação, o mínimo de R$ 4 milhões e o máximo de R$ 10 milhões de recursos. Para ambas, será exigida contrapartida financeira ou não de no mínimo 25% do valor concedido.
Para o superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico (APDT) da Finep eresponsável pelo programa, Marcelo Camargo, "a estruturação de novos projetos, bem como a consolidação de diversos parques tecnológicos, permitirá que tenhamos grandes centros geradores de tecnologia de fronteira, fundamentais para a geração de inovação e para o desenvolvimento do país."
Apoio histórico
Desde 2002, a Finep apoia a criação e o desenvolvimento de parques tecnológicos. Os dois primeiros editais datam de 2002, quando 11 projetos foram aprovados. O último, em 2013, apoiou 16. Esse suporte foi responsável pela estruturação dos principais parques tecnológicos e incubadoras do País, que tiveram a Finep/FNDCT como seu segundo maior financiador. É o caso do Porto Digital, que totalizava, já em 2018, cerca de 300 empresas instaladas, o Tecnopuc — eleito três vezes como o melhor parque tecnológico do Brasil pela Anprotec (2009, 2014 e 2016) e o Parque Tecnológica da UFRJ, eleito como o melhor do Brasil pela Anprotec, em 2013. Outros exemplos são o Parque Tecnológico de São José dos Campos, com 330 empresas e organizações vinculadas e o Parque Tecnológico de Campina Grande que tem a Finep/FNDCT como sua maior financiadora.
O edital Parques Tecnológicos recebe propostas até 18 de fevereiro de 2022. O resultado preliminar será divulgado em 31 de março. De 2 a 13 de maio terão lugar as apresentações orais dos proponentes e em 14 de junho de 2022 será publicado o resultado final.
Com informações da Finep