Os Editais Procap já estão com inscrições abertas e, pela primeira vez, incluem ações afirmativas de reservas de vagas.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) lançou, nesta sexta-feira (08), dois editais do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (Procap) 2024 – Mestrado e Doutorado, com investimentos do Governo do Estado de R$ 26,3 milhões para 290 bolsas de estudo. Os recursos são do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de janeiro de 2024, pelo site www.sigfapes.es.gov.br .

O grande diferencial dos dois editais em relação aos anos anteriores é que, pela primeira vez, a Fapes realiza a inclusão de ação afirmativa para grupos historicamente excluídos. Os Programas de Pós-Graduação (PPGs) devem se atentar aos critérios de elegibilidade estabelecidos para o recebimento da bolsa Fapes.

Os Programas devem ter política regulamentada de ações afirmativas de reserva de vagas que estabeleça as iniciativas para a inclusão de grupos historicamente excluídos (negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiências, hipossuficiência socioeconómico, refugiados, pessoas trans), como, por exemplo, reserva de cotas, políticas de bônus ou vagas suplementares. O documento que regulamenta a política implementada pelo PPG poderá ser avaliado pela Comissão Interna de Diversidade da Fapes.

Por meio do Edital Fapes nº 13/2023, a Fapes está ofertando o total de 190 bolsas para Mestrado, com investimento de R$ 10,5 milhões. Cada bolsista recebe R$ 2,300,00 mensais para desenvolver os projetos em até 24 meses. No Edital Fapes nº 14/2023 para o Doutorado são disponibilizadas 100 bolsas, totalizando R$ 15,8 milhões. O bolsista de Doutorado recebe R$ 3.300,00, por mês, para executar as propostas selecionadas em até 48 meses.

Com os investimentos feitos no Procap, a Fapes busca apoiar a formação de recursos humanos qualificados na pós-graduação do Estado; fortalecer o ecossistema de pós-graduação capixaba; contribuir para a manutenção, a consolidação e a ascensão dos programas de pós-graduação; colaborar com a produção e a disseminação de conhecimento e desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Espírito Santo.

O diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, destacou os grandes investimentos do Governo do Estado na formação de recursos humanos de excelência na ciência capixaba. “É a forma mais adequada de incentivar mestrandos e doutorandos a ingressar no campo da pesquisa, aumentando a qualidade na produção da ciência, pesquisa e inovação do Espírito Santo. Os editais da Fapes são grandes propulsores do desenvolvimento em todo o ecossistema CT&I, elevando nosso patamar em relação ao demais estados”, destacou.

Sobre a inclusão de grupos historicamente excluídos nos editais, Denio Rebello enalteceu a ação como grande avanço. “Classifico como uma grande visão da Fapes em relação ao cenário atual da sociedade, que vive suas mudanças e adaptações aos diversos nichos que a compõe. Ao incluir, pela primeira vez, pessoas da diversidade, demonstramos o quanto a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo é plural”, salientou o diretor-presidente da Fapes.

A apresentação das propostas somente poderá ser feita pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) que devem ser stricto sensu e ter vínculo com instituições de Ensino Superior e/ou pesquisa, públicas ou privadas, localizadas no Espírito Santo. Além disso, devem manter cursos de Mestrado e/ou de Doutorado, acadêmico ou profissional, e ter aprovação ou recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As chamadas públicas são exclusivas para os programas de pós-graduação e ao aluno ou orientador não é permitido submeter uma proposta.

Texto Jair Oliveira

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