Entidades e agências federais e internacionais abordaram temas prioritários da política científica e tecnológica nacional.

A diretoria executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) participou do 62º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado em Brasília (DF), dos dias 12 a 14 de dezembro. O evento, que contou com as presenças de presidentes e representantes das Fundações de todo o País, promoveu o diálogo com entidades e agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), federais e internacionais, sobre temas prioritários da política científica e tecnológica nacional.

O Fórum foi aberto pelo presidente do Confap, Odir Dellagostin, com debates sobre as principais pautas de interesse das Fundações e do Conselho Nacional das FAPs. A edição do evento encerrou a série de encontros anuais que tem por objetivo promover a articulação das agências estaduais de fomento à CT&I e a troca de experiências bem-sucedidas entre dirigentes e equipes técnicas das FAPs. Em 2023, o Fórum Nacional Confap foi realizado em São Paulo (SP), São Luís (MA), Santarém (PA) e Brasília (DF). 

O diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, analisou que o encontro em Brasília fechou com chave de ouro um ano de muitos avanços “na ciência, tecnologia e inovação. “O Espírito Santo demonstrou o avanço em muitas questões relacionadas ao cenário nacional. O grande investimento do Governo do Estado possibilitou a Fapes oferecer maior quantidade de bolsas de estudos e pesquisas, mestrado, doutorado...enfim, uma gama de oportunidades em todo o ecossistema CT&I”, pontuou.

O diretor aproveitou para confirmar a realização do Fórum Confap 2024 no Espírito Santo, após seis anos da última edição no Estado. “O evento fará parte das comemorações dos 20 anos da Fapes e será uma grande oportunidade de termos aqui os grandes gestores e investidores da CT&I no Brasil”, declarou Denio Arantes.

Legenda: Anúncio de investimentos para área de CT&I 

Investimentos de R$ 260 milhões

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, anunciaram o investimento de R$ 260 milhões para mais 42 projetos científicos que serão apoiados no âmbito do programa Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia (INCTs). Os recursos serão disponibilizados para pesquisas de alto nível a serem desenvolvidas em rede.

“Com essa iniciativa, somando os projetos já em andamento contemplados em chamadas anteriores, o programa INCT passa a contar com 204 projetos apoiados. É um dos mais importantes programas de fomento a projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Os projetos foram selecionados na última chamada pública do programa, de 2022, e receberão recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de 12 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Com esse aporte, a chamada contemplará 100 novos projetos e mais de R$ 600 milhões em investimento.

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, exaltou o êxito do INCT. “Esse programa tem tido uma importância enorme não só para aumentar o nível da ciência e tecnologia no País, mas também para consolidar as redes de pesquisa em todo o território nacional”, disse. Ele ressaltou ainda a importância das parcerias na ação, destacando a sinergia com a Capes e a articulação do Confap para conseguir o apoio essencial das fundações de amparo à pesquisa.

O diretor de Inovação da Fapes, Elton Siqueira Moura, destacou a importância desses investimentos, salientando seus impactos na pesquisa, desenvolvimento e inovação. "Esse aporte financeiro substancial impulsionará significativamente a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras em diversas áreas, como saúde, energia renovável, inteligência artificial, biotecnologia, entre outras”, frisou.

Segundo Moura, com estes recursos, descobertas revolucionárias são feitas, novos produtos surgem e os processos se tornam mais eficientes. “Certamente, este investimento terá um impacto positivo na economia, gerando empregos diretos e indiretos, estimulando o empreendedorismo e criando oportunidades para o surgimento de novas indústrias e empresas", afirmou.

Legenda: Presidentes das FAPs votaram mudanças no estatuto do Confap

Estatuto

Os presidentes das FAPs votaram a reformulação do Estatuto do CONFAP, em atualização ao documento que estava em vigência desde 04 de março de 2015. Também ficou definida Brasília como a cidade-sede do primeiro Fórum Nacional Confap em 2024. O evento será realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). O 63º Fórum sediará a cerimônia de premiação nacional da terceira edição do Prêmio Confap de Ciência, Tecnologia & Inovação – Johanna Döbereiner e do Prêmio Confap de Boas Práticas em Fomento à CT&I.

No fechamento da reunião, o presidente do Confap, Odir Dellagostin, e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, assinaram Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades, visando a fortalecer projetos e programas de incentivo à CT&I e fomentar a consolidação e a expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes. 

A diretora administrativo-financeira da Fapes, Lucia Aparecida de Queiroz Araujo, destacou os temas abordados no fórum como uma visão ampla da gestão das FAPs em todo o Brasil. “Observamos muitos pontos comuns na condução da administração dos recursos financeiros de cada instituição. São assuntos de ordem técnica, mas também de ordem administrativa e financeira. As situações são bem correlacionadas nas ações de fomento, nas demais atividades e na execução dos convênios com parceiros federais”, acrescentou.  

Ela comentou ainda que a interação que acontece no fórum ajuda na melhoria dos trabalhos. “E neste, em especial, com a realização em paralelo do Encontro das Assessorias Jurídicas, que contribuiu para esclarecer e orientar quanto às novas legislações. Sentimos orgulho de ver como a Fapes é referência para a demais em muitas questões, desde o volume de investimento até a quantidade das bolsas oferecidas”, disse Lucia Araujo.

Legenda: Assessores jurídicos das FAPs discutiram sobre o marco legal da CT&I

Encontro Jurídico das FAPs

Como parte da programação do Fórum, foi realizado o Encontro das Assessorias Jurídicas das FAPs. O evento reuniu assessores jurídicos das fundações, palestrantes, procuradores e autoridades para promover o compartilhamento das melhores práticas entre as assessorias e debater temas que norteiam o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).

A coordenadora-executiva de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), Juliana Crepalde, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ministrou palestra sobre Propriedade Intelectual, transferência de tecnologia e licenciamento no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em seguida, Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo, palestrou sobre os impactos da nova Lei de Licitações no Marco Legal. O encontro também teve a realização de um painel com representantes dos setores jurídicos de agências federais de fomento e do Ministério de CT&I.

A assessora jurídica da Fapes, Amanda Reis Belmiro, analisou o encontro como de elevado nível para as decisões dentro do marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI). “O Encontro das Assessorias Jurídicas das FAPs permitiu o intercâmbio de experiências e a discussão de temas relacionados ao Marco Legal. As palestras sobre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e licenciamento no contexto do MLCTI e seus impactos da nova Lei de Licitações, foram esclarecedoras e ricas em detalhes que darão segurança em nossas ações jurídicas”, complementou a advogada.

O fórum teve o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da União Europeia e da EURAXESS América Latina e Caribe.

Com informações: Ascom MCTI e Assessoria de Comunicação do CONFAP

Texto: Jair Oliveira

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fapes
Samantha Nepomuceno
(27) 3636-1867
comunicacao@fapes.es.gov.br