26/04/2016 13h51

Fapes e Iema lançam edital de apoio às pesquisas para gerenciamento costeiro

A pesca na costa litorânea exerce importante impacto social, econômico, cultural e ambiental no Espírito Santo. São milhares de famílias que têm suas rendas, direta e indiretamente, ligadas a este setor, que mantém também as tradições garantidas. A atividade pesqueira vai desde a cata de crustáceos até a captura de espécies ornamentais.

Atento a esses fatores, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), acaba de lançar um edital público de apoio ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas à política de gerenciamento costeiro no valor de R$ 550 mil.

A intenção é gerar uma base de dados e propor ações específicas e integradas para o gerenciamento da costa litorânea capixaba, a conservação da biodiversidade e a recuperação de estoques pesqueiros. O Edital FAPES/SEAMA nº 002/2016 completo está disponível em www.fapes.es.gov.br e os formulários para as propostas no www.sigfapes.es.gov.br. A submissão de propostas deverá ser feita até o dia 09 de junho.

Para o diretor-presidente da Fapes, Jose Antonio Bof Buffon, a ação visa apoiar projetos que englobem aspectos ambientais e socioeconômicos para geração de conhecimentos da forma distribuição e intensidade da exploração do espaço costeiro-marinho, essenciais para o delineamento de políticas públicas mais efetivas e factíveis em longo prazo, a fim de garantir a sustentabilidade da pesca capixaba. “Também teremos mais condições de identificar o grau de vulnerabilidade das espécies mais representativas da Ictiofauna capixaba para definição de manejo e medidas necessárias à sua conservação”, afirmou Buffon.

Poderão se inscrever pesquisadores com título de doutor com, no mínimo, cinco anos vinculados às Instituições Superiores de Ensino (ISE) ou Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), públicas ou privadas, sediadas no Espírito Santo. As pesquisas aplicadas deverão atender a duas áreas temáticas:

1-      Mapeamento e caracterização da exploração dos estoques pesqueiros no Sul do Estado, desde a coleta de caranguejos e mariscos, identificação das técnicas, equipamentos, embarcações utilizadas, delimitação georrefernciada dos locais da pesca, a sazonalidade e intensidade com que cada local é utilizado, até a identificação dos locais de desembarque do pescado e o modo de comercialização;

2-      Ictiofauna, estudos do conjunto das espécies de peixes que existem na costa litorânea capixaba, desde o estuário até o limite de 12 milhas náuticas, com foco em espécies recifais, inclusive os ornamentais.

Poderão ser financiadas bolsas de iniciação científica e de apoio técnico e itens de custeio, como: material de consumo, equipamentos e contratação de serviços de terceiros, e pessoas físicas e jurídicas.

 As propostas de pesquisas aplicadas serão analisadas e julgadas por três critérios: mérito técnico-científico, por dois consultores Ad hoc de fora do Espírito Santo; análise do impacto, abrangência e relevância da pesquisa para o Espírito Santo, por comitê de especialistas; e análise da produção técnico-científica e/ou inovação da equipe principal.

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