O estudo foi premiado na Conferência Conjunta Mundial SWSD 2024, que aconteceu no Panamá, entre os dias 04 e 07 de abril.

Um estudo realizado pela doutora em Política Social, Leila Menandro, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que mostra que as mulheres negras e indígenas foram as mais esterilizadas no Brasil entre os anos 2016-2020, acaba de ser premiado internacionalmente na Conferência Conjunta Mundial SWSD 2024, que aconteceu no Panamá e aborda o tema “Respeitando a Diversidade por meio de Ações Sociais Conjuntas”.

O trabalho “Reproductive rights and female sterilization in Brazil” é oriundo do projeto “Desenvolvimento da Primeira Infância”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Leila Menandro foi bolsista da CAPES no doutorado e, atualmente, é bolsista de pós-doutorado, por meio do Edital Fapes nº 15/2022 – PROFIX, o que tem possibilitado a continuidade da sua pesquisa na área dos direitos reprodutivos.

A tese, realizada em anos de pesquisa, aborda as discussões no Congresso Nacional sobre a Lei do Planejamento Familiar — mais especificamente sobre os discursos dos parlamentares referente ao artigo da lei que trata da esterilização feminina. Também foram analisadas as notícias do jornal O Globo, no período de 1990 até 2020.

A pesquisadora Leila Menandro, integrante do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Ufes, explicou as fontes dos estudos: “analisei os projetos de lei que tramitaram durante esse período e as matérias de O Globo. Para fazer o contraponto, analisei também o jornal Fêmea (um jornal feminista publicado pelo CFEMEA). Somando também os dados do DATASUS sobre as laqueaduras tubárias realizadas no País desde os primeiros dados disponíveis nesse banco de dados do SUS”, detalhou.

“Na tese, eu chego a várias conclusões. Uma delas é que os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil são insuficientes, limitados e estão sob ataque a todo momento, principalmente a partir de 2016. Os dados do DATASUS demonstram que as mulheres negras e indígenas foram as mais esterilizadas durante os anos 2016 a 2020. Esse é o recorte que apresentei ao SWSD 2024”, explicou Leila Menandro.

A discussão é que a esterilização em maior número não significa a ampliação de direitos reprodutivos. Pelo contrário, o Brasil é um dos países com uma das leis mais restritivas quanto ao aborto e com uma alta taxa de mortalidade materna. Dessa forma, as mulheres buscam a esterilização por medo de gestações inesperadas, mesmo que isso signifique o encerramento do ciclo reprodutivo e a impossibilidade de mudar de ideia no futuro. Como o SWSD é um congresso de assistentes sociais, Leila Menandro optou por envolver a categoria na questão, pois assistentes sociais fazem parte da equipe multiprofissional que atende as mulheres demandantes da esterilização no SUS.

Sobre o prêmio Leila Menandro disse: “fiquei muito feliz com a premiação. O trabalho que enviei para o SWSD 2024 se trata de um recorte da minha tese de doutorado. Depois de tantos anos de pesquisa e estudo é muito bom ter o reconhecimento. Infelizmente, não pude apresentar o trabalho pessoalmente por questões médicas, mas fui muito bem representada pela coordenadora do projeto, a professora Maria Lúcia Garcia”.

Conferência Conjunta Mundial SWSD 2024

A Associação Internacional de Escolas de Serviço Social, o Conselho Internacional de Bem-Estar Social e a Federação Internacional de Assistentes Sociais têm uma história em comum. Cada entidade nasceu de uma reunião com mais de cinco mil pessoas, em Paris, em 1928, para lançar a profissão global de serviço social. Desde então, as três organizações cresceram para representar diferentes partes das tradições do serviço social ou do bem-estar social.

A Conferência Panamá 2024 foi uma plataforma para proclamar que a educação e a prática do trabalho social e de outras profissões de ação social sejam sustentadas pela justiça social e pelo cumprimento efetivo dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. 

Essas conferências geralmente reúnem profissionais, acadêmicos, estudantes e outros interessados no campo do serviço social para discutir questões atuais, compartilhar pesquisas e práticas inovadoras, e promover o desenvolvimento e a cooperação internacional no campo.

As conferências conjuntas muitas vezes abordam uma ampla gama de temas relevantes para o serviço social, incluindo questões de justiça social, direitos humanos, políticas sociais, práticas de intervenção, educação em serviço social, entre outros.

Texto: Jair Oliveira

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