Os termos assinados entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e grandes indústrias de Vitória passarão a contar com o acompanhamento de um observatório. Esta será a primeira ação resultante da parceria firmada com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), formalizada na última quarta-feira (24). A cooperação técnica entre as duas instituições prevê a execução de ações e programas de Ciência, Tecnologia e Inovação voltados à gestão das atividades constitucionais finalísticas do MPES.

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, recebeu o diretor-presidente da Fapes, José Antonio Bof Bufon, para assinarem o documento que sela a parceria.

De acordo com o termo de cooperação, serão desenvolvidos planos de trabalho contemplando as diferentes áreas de atuação do MPES. O primeiro deles será a criação de um observatório para acompanhar a execução e fiscalizar os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados entre o MPES e as empresas Vale e ArcelorMittal.

A Fapes assumiu, com o acordo, a obrigação de acompanhar as ações desenvolvidas. “A parceria com o Ministério Público é da maior importância para a sociedade capixaba, pois a Fapes é uma mobilizadora de conhecimento e a administração pública demanda esse tipo de informação”, pontuou Buffon.

A atuação do órgão será a de garantir os procedimentos técnicos e operacionais para o andamento dos trabalhos. “Com certeza, estaremos municiando o Ministério Público nas decisões e iniciativas, buscando o conhecimento e levando para onde for necessário”, concluiu o diretor-presidente.

Para o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva, a iniciativa é pioneira e extremamente importante para o fortalecimento da instituição. “O Ministério Público tem uma gama gigantesca de responsabilidades e nós temos que buscar parcerias para executar todas essas ações. A academia e os pesquisadores podem colaborar para que a instituição garanta os direitos da sociedade, por meio de uma visão holística e gerencial. E tudo isso com sustentabilidade”, destacou.

A vigência da parceria está definida no termo para o período de 10 anos, contados da data da assinatura.

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