Pequenos negócios com potencial de alto impacto, que tenham sede no Espírito Santo, já podem se inscrever no Programa Inovação nos Pequenos Negócios – InovAtiva Brasil, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. Os inscritos concorrem a subsídio de até R$ 120 mil, durante 24 meses. Para isso, basta acessar: www.inovativabrasil.com.br.
Pequenos negócios são constituídos por microempresas e empresas de pequeno porte (MPE). Também estão inclusos os produtores rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF) ou declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os pescadores com registro no Ministério da Pesca.
Ao todo, serão R$ 20 milhões destinados a projetos intensivos em tecnologias inovadoras ou capital intelectual, contemplando as cinco regiões brasileiras. O objetivo do Sebrae é contribuir para o aumento da competitividade e da produtividade dos pequenos negócios com potencial de alto impacto. Finalistas do Programa InovAtiva Brasil, empresas incubadas, graduadas, aceleradas ou instaladas em parques tecnológicos receberão uma pontuação extra de 10% no processo de classificação.
“O apoio à inovação é uma das prioridades do Sebrae ES. O mercado está em constante mutação e, a cada dia, os clientes estão mais exigentes. Por esse motivo, a inovação é uma ferramenta primordial no aumento da competitividade das pequenas empresas. Assim, a busca pelo conhecimento e pela diferenciação pode ser determinante para a sobrevivência do negócio”, afirmou o superintendente do Sebrae ES Jose Eugênio.
Não estão aptas a participar deste edital as empresas inovadoras que tenham captado recursos de outros editais de inovação do Sebrae ou Sebrae/ES que estejam com projetos em andamento ou com prestação de contas pendente.
As modalidades
Os projetos empresariais de inovação poderão ser apresentados em uma das seguintes modalidades:
Desenvolvimento Tecnológico: os projetos empresariais de inovação são apresentados pela empresa inovadora, com contratação de uma Entidade de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI) que tenha competência técnica para prestar os serviços descritos no documento.
Encadeamento Tecnológico: os projetos empresariais de inovação são apresentados pela empresa inovadora em parceria com uma média ou grande empresa que deseje executar um projeto de inovação de interesse mútuo, com contratação de uma ECTI que tenha competência técnica para prestar, total ou parcialmente, os serviços descritos no documento, conforme regras e condições do edital.
Serão apoiados projetos empresariais nos limites e percentuais de acordo com a tabela abaixo, conforme a modalidade em que estiverem enquadrados.
Modalidade |
Valor de referência do projeto de inovação |
Percentual máximo do subsídio do SEBRAE em relação ao valor total do projeto de inovação |
Percentual mínimo de recursos financeiros da Empresa Inovadora |
Percentual mínimo de aporte de recursos financeiros da MGE |
Desenvolvimento Tecnológico |
R$ 200.000,00 |
até 60% limitado a R$ 120.000,00 |
40% |
não se aplica |
Encadeamento Tecnológico |
R$ 400.000,00 |
até 30%, limitado a R$ 120.000,00 |
20% |
50% |
ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção dos projetos empresarias de inovação será desenvolvido em dez etapas:
Etapa 1 – Habilitação das empresas inovadoras
Etapa 2 – Inscrição dos projetos pelas empresas habilitadas
Etapa 3 – Avaliação de mérito dos projetos
Etapa 4 – Classificação dos projetos
Etapa 5 – Seleção dos projetos classificados
Etapa 6 – Visita Técnica às empresas inovadoras selecionadas
Etapa 7 – Divulgação preliminar dos projetos selecionados
Etapa 8 – Recursos Administrativos
Etapa 9 – Homologação dos Resultados
Etapa 10 – Contratação dos Projetos Aprovados
Os projetos selecionados serão divulgados na data prevista de 16 de dezembro de 2016, pela página: www.sebrae.com.br.
CRONOGRAMA:
ETAPA |
PERIODO |
Lançamento do Edital |
04/07/2016 |
Entrega da documentação de habilitação da empresa inovadora ao Sebrae/ES |
de 04/07/2016 a 16/09/2016 |
Inscrição do projeto pela plataforma eletrônica e anexação do Termo de Habilitação emitido pelo Sebrae/ES e do link do vídeo de apresentação do projeto. |
de 04/07/2016 a 23/09/2016 |
Conclusão da Avaliação de Mérito |
14/10/2016 |
Visitas Técnicas às empresas inovadoras com pontuação suficiente para seleção |
de 17/10/2016 a 04/11/2016 |
Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados no site www.sebrae.com.br |
09/11/2016 |
Período para interposição de recursos administrativos |
de 9/11/2016 a 11/11/2016 |
Homologação e divulgação dos projetos aprovados pelo Sebrae |
16/12/2016 |
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Fapes/Secti
Lucyano Ribeiro (27) 3636.1893 – comunicacao@fapes.es.gov.br