Decretos

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DECRETO Nº 4425-R 03-05-2019
Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, reorganizada pela Lei Complementar nº 731, de 13/12/2013 e pelo Decreto nº 4.105-R, de 31/05/2017, estabelece competências das respectivas unidades administrativas, transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada.
28/05/2019 pdf 554 kB Baixar
DECRETO Nº 4283-R, DE 11 DE JULHO DE 2018
Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no art. 1º da Lei nº 10.851, de 04 de junho de 2018.
10/12/2018 pdf 467 kB Baixar
DECRETO REGULAMENTAR Nº 4181-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Atualiza a regulamentação do Programa Nossa Bolsa, reordenado pela Lei nº 9.263, de 08/07/2009 e alterado pela Lei nº 10.763, de 08/11/2017
16/07/2018 pdf 112 kB Baixar
DECRETO Nº 1213-S, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Designa membros para compor o Conselho Científico-Administrativo da FAPES (CCAF) para o biênio Agosto/2018 a Agosto/2020.
14/08/2018 PDF 736 kB Baixar
DECRETO Nº 4105-R, DE 31 DE MAIO DE 2017, PUBLICADO EM 01 DE JUNHO DE 2017
Altera a estrutura organizacional básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES, reorganizada pela Lei Complementar nº 731 de 13 de dezembro de 2013, publicada em 16 de dezembro de 2013, estabelece competências das respectivas unidades administrativas e transforma cargos em comissão.
21/06/2017 pdf 2148 kB Baixar
DECRETO Nº 1120-S, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, PUBLICADO EM 08 DE AGOSTO DE 2016
Designa componentes do Conselho Cientifico-Administrativo - CCAF da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES para o biênio agosto/2016 a agosto/2018.
22/08/2016 pdf 236 kB Baixar
DECRETO Nº 1524-S, DE 10 DE JULHO DE 2014
Designa componentes do Conselho CientIfico-Administrativo (CCAF) da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES)
05/08/2015 pdf 187 kB Baixar
DECRETO Nº 3686-R, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 731/2014. Publicado em 23 de outubro de 2014.
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DECRETO Nº 3408-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramento previstas no Art. 5º da Lei Complementar nº 490/2009. Revoga o Decreto nº 2492-R, de 25 de março de 2010.
05/08/2015 pdf 122 kB Baixar
DECRETO Nº 2.350-R, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Regulamenta a Lei Nº 9.263, de 08/07/2009, que reordenou o Programa Bolsa Universitária - NOSSABOLSA. Publicado em 16 de setembro de 2009.
05/08/2015 pdf 149 kB Baixar
DECRETO Nº 2492-R, DE 25 DE MARÇO 2010
Dispõe sobre as Câmaras de Assessoramentos previstas no artigo 5º da Lei Complementar nº 490, de 21 de julho de 1990. REVOGADO pelo Decreto nº 3408-R. Publicado no DIOES em 26 de Março de 2010.
05/08/2015 PDF 38 kB Baixar
DECRETO Nº 2452-R, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Os valores das diárias seguirão a tabela oficial vigente.
05/08/2015 pdf 130 kB Baixar
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES, sem elevação da despesa fixada.
05/08/2015 pdf 45 kB Baixar
DECRETO Nº 2338, DE 24 DE AGOSTO 2009
Altera a estrutura organizacional, transfere e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES, sem elevação de despesa fixada.
05/08/2015 pdf 142 kB Baixar
DECRETO Nº 2048-R, DE 07 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre a criação do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado do Espírito Santo, com vistas a referenciar as compras governamentais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
05/08/2015 pdf 85 kB Baixar
DECRETO Nº 1792-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Valores para Diárias Conforme Tabela Vigente no Poder Executivo Estadual.
05/08/2015 pdf 30 kB Baixar
DECRETO Nº 1478-R, DE 14 DE ABRIL DE 2005
Regulamenta a Lei Complementar nº 290, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo — FAPES e dá outras providências.
05/08/2015 pdf 81 kB Baixar
DECRETO Nº 1459-R, de 10 DE MARÇO DE 2005 (Funcitec) 07/10/2019 pdf 193 kB Baixar
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